0002 | II Série B - Número 028S2 | 21 de Janeiro de 2006

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 925/X (1.ª)-AC do
Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Parque
da Cerca da Marinha Grande.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação, das Finanças e
da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade
Social e da Educação ao requerimento n.o 929/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a possível situação
de concorrência desleal no sector da comercialização de
materiais, ferramentas, equipamentos e consumíveis para a
área do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 933/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre
o diferendo fiscal do cidadão António Ramos Cerejo,
residente na Praceta de Santa Cruz, 4, r/c Esq., Falagueira,
2700-733, Amadora.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 935/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre a baixa dos preços das madeiras por
empresas de celulose.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 938/X (1.ª)-AC dos
Deputados Ricardo Martins e José Manuel Ribeiro (PSD),
sobre o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios Florestais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 941/X
(1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
a poluição provocada por uma fábrica de alumínio em
Matosinhos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 944/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a direcção do
Museu Grão Vasco.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 949/X (1.ª)-AC do Deputado
Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate de sobreiros no
município do Seixal.
Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos
n.os 967 e 979/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE),
sobre, respectivamente, os empreendimentos turísticos que
atentam contra a Rede Natura 2000 e a Directiva Habitat e o
adiamento da homologação da central solar de Moura.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
986/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes),
sobre a actuação da PSP na sede da Confederação
Nacional da Agricultura.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 988/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís
Carloto Marques (PSD), sobre a extensão de saúde da
Quinta do Conde, no Centro de Saúde de Sesimbra.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1006/X (1.ª)-AC do
Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a Agência para
a Prevenção dos Incêndios Florestais (APIF).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1010/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação na REFER.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1011/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes), sobre os projectos turísticos no litoral alentejano.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1014/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as alterações no nó
do IP4/IP9 - perspectivas dos trabalhadores da BRISA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1040/X (1.ª)-AC
dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura
(PS), sobre o Hospital de São Teotónio, SA, como unidade
de referência dos Hospitais Sousa Martins, na Guarda, e
Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1066/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o abandono da Quinta
da Sarrazola, em Colares.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1068/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o
licenciamento de parques zoológicos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1080/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e
Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a inspecção a alegadas
reformas compulsivas na Câmara Municipal de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1102/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre os encargos a
suportar pelos imigrantes que pretendam regularizar a sua
situação.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1128/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre os salários em atraso na empresa
Dâmaso Vidros de Portugal, SA.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1145/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da
Bósnia.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º
1154/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o
reforço do envio de tropas para o Afeganistão.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 1066/X
(1.ª)-AL do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
o abate de árvores em Sacavém.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao
requerimento n.o 1099/X (1.ª)-AL do Deputado Francisco
Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a poluição provocada
pela firma Gametal.
Nota — Os documentos em anexo à resposta aos
requerimentos n.os 888 e 949/X (1.ª)-AC estão disponíveis
para consulta nos serviços de apoio.