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Sábado, 21 de Janeiro de 2006 II Série-B — Número 28
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 627, 634, 863, 868, 872,
888, 900, 906, 907, 910, 924, 925, 929, 933, 935, 938, 941,
944, 949, 967, 979, 986, 988, 1006, 1010, 1011, 1014, 1040,
1066, 1068, 1080, 1102, 1128, 1145 e 1154/X (1.ª)-AC e n.os
1066 e 1099/X (1.ª)-AL):
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento 627/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes
(PCP), sobre o despedimento colectivo na VISHAY, em Vila
Nova de Famalicão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 634/X (1.ª)-AC da
Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a deslocalização da
empresa alemã Woco.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 863/X (1.ª)-AC do Deputado
Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o licenciamento de um
aldeamento em Algeruz.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 868/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota
Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o apoio solidário do
Estado à reconstrução dos estragos do sismo de 1998 nas
Ilhas do Faial e do Pico.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 872/X
(1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a morte do
soldado Marco Gonçalo da Silva Mendes no Regimento de
Lanceiros 2.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 888/X (1.ª)-AC do Deputado
José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a bacia da ribeira de
Lage.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 900/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a Imprensa Nacional/Casa da Moeda
(INCM).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 906/X (1.ª)-AC
do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento
dos serviços de urgência nos centros de saúde.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
907/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD),
sobre o incêndio que ocorreu no concelho da Anadia.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 910/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a Gare
Intermodal de Campanhã/campo de jogos Ruy Navega.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 924/X
(1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a
degradação ambiental na Pateira de Fermentelos.
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Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 925/X (1.ª)-AC do
Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Parque
da Cerca da Marinha Grande.
Dos Ministérios da Economia e da Inovação, das Finanças e
da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade
Social e da Educação ao requerimento n.o 929/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a possível situação
de concorrência desleal no sector da comercialização de
materiais, ferramentas, equipamentos e consumíveis para a
área do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 933/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre
o diferendo fiscal do cidadão António Ramos Cerejo,
residente na Praceta de Santa Cruz, 4, r/c Esq., Falagueira,
2700-733, Amadora.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 935/X (1.ª)-AC do mesmo
Deputado, sobre a baixa dos preços das madeiras por
empresas de celulose.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 938/X (1.ª)-AC dos
Deputados Ricardo Martins e José Manuel Ribeiro (PSD),
sobre o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios Florestais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 941/X
(1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
a poluição provocada por uma fábrica de alumínio em
Matosinhos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 944/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a direcção do
Museu Grão Vasco.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 949/X (1.ª)-AC do Deputado
Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate de sobreiros no
município do Seixal.
Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos
n.os 967 e 979/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE),
sobre, respectivamente, os empreendimentos turísticos que
atentam contra a Rede Natura 2000 e a Directiva Habitat e o
adiamento da homologação da central solar de Moura.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
986/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes),
sobre a actuação da PSP na sede da Confederação
Nacional da Agricultura.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 988/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís
Carloto Marques (PSD), sobre a extensão de saúde da
Quinta do Conde, no Centro de Saúde de Sesimbra.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1006/X (1.ª)-AC do
Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a Agência para
a Prevenção dos Incêndios Florestais (APIF).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1010/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação na REFER.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1011/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes), sobre os projectos turísticos no litoral alentejano.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1014/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as alterações no nó
do IP4/IP9 - perspectivas dos trabalhadores da BRISA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1040/X (1.ª)-AC
dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura
(PS), sobre o Hospital de São Teotónio, SA, como unidade
de referência dos Hospitais Sousa Martins, na Guarda, e
Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1066/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o abandono da Quinta
da Sarrazola, em Colares.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1068/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o
licenciamento de parques zoológicos.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1080/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e
Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a inspecção a alegadas
reformas compulsivas na Câmara Municipal de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1102/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre os encargos a
suportar pelos imigrantes que pretendam regularizar a sua
situação.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1128/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre os salários em atraso na empresa
Dâmaso Vidros de Portugal, SA.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1145/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da
Bósnia.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º
1154/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o
reforço do envio de tropas para o Afeganistão.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 1066/X
(1.ª)-AL do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
o abate de árvores em Sacavém.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao
requerimento n.o 1099/X (1.ª)-AL do Deputado Francisco
Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a poluição provocada
pela firma Gametal.
Nota — Os documentos em anexo à resposta aos
requerimentos n.os 888 e 949/X (1.ª)-AC estão disponíveis
para consulta nos serviços de apoio.
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