0001 | II Série B - Número 029S1 | 28 de Janeiro de 2006

Sábado, 28 de Janeiro de 2006 II Série-B — Número 29
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1311 a 1353/X (1.ª)-AC e n.os 1106 e
1107/X (1.ª)-AL]:
N.º 1311/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Irene Veloso e Pedro
Farmhouse (PS) ao Ministério da Saúde sobre o
funcionamento do Sistema Nacional de Saúde no concelho
de Loures.
N.º 1312/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques
e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre as condições de funcionamento da ETAR da Quinta
da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal.
N.º 1313/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre a
reestruturação empresarial das forças de segurança:
encerramento de esquadras e postos da PSP e da GNR.
N.º 1314/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao
Governo sobre o regulamento de competições da Federação
de Andebol de Portugal.
N.º 1315/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o fecho dos serviços de
urgência no período nocturno no Hospital São José/Fafe.
N.o 1316/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre as grandes superfícies
comerciais no concelho de Vizela.
N.o 1317/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre as dificuldades no fornecimento de
medicamentos aos doentes do Hospital de Barcelos.
N.o 1318/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Oliveira do
Hospital.
N.o 1319/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Cultura sobre a preservação da anta de Monte Abraão.
N.o 1320/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde mental no
distrito do Porto.
N.o 1321/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a situação do Salão Nobre da Escola de
Música do Conservatório Nacional.
N.º 1322/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria José Gambôa
(PS) ao Ministério da Saúde sobre o equipamento para
queima de resíduos no Centro Hospitalar Eduarda Santos
Silva, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1323/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as
telecomunicações e tecnologias de informação nos Açores.
N.os 1324 a 1326/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, a ponte no Douro,
entre o Rio Mau e Pedorido, a reparação da EN 15, em