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Sábado, 28 de Janeiro de 2006 II Série-B — Número 29
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1311 a 1353/X (1.ª)-AC e n.os 1106 e
1107/X (1.ª)-AL]:
N.º 1311/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Irene Veloso e Pedro
Farmhouse (PS) ao Ministério da Saúde sobre o
funcionamento do Sistema Nacional de Saúde no concelho
de Loures.
N.º 1312/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques
e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre as condições de funcionamento da ETAR da Quinta
da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal.
N.º 1313/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD)
ao Ministério da Administração Interna sobre a
reestruturação empresarial das forças de segurança:
encerramento de esquadras e postos da PSP e da GNR.
N.º 1314/X (1.ª)-AC – Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao
Governo sobre o regulamento de competições da Federação
de Andebol de Portugal.
N.º 1315/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o fecho dos serviços de
urgência no período nocturno no Hospital São José/Fafe.
N.o 1316/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre as grandes superfícies
comerciais no concelho de Vizela.
N.o 1317/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre as dificuldades no fornecimento de
medicamentos aos doentes do Hospital de Barcelos.
N.o 1318/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de Oliveira do
Hospital.
N.o 1319/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Cultura sobre a preservação da anta de Monte Abraão.
N.o 1320/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre a política de saúde mental no
distrito do Porto.
N.o 1321/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre a situação do Salão Nobre da Escola de
Música do Conservatório Nacional.
N.º 1322/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria José Gambôa
(PS) ao Ministério da Saúde sobre o equipamento para
queima de resíduos no Centro Hospitalar Eduarda Santos
Silva, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1323/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as
telecomunicações e tecnologias de informação nos Açores.
N.os 1324 a 1326/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre, respectivamente, a ponte no Douro,
entre o Rio Mau e Pedorido, a reparação da EN 15, em
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Penafiel, e a construção do IP9 (Viana do Castelo/Ponte de
Lima).
N.os 1327 e 1328/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente,
o eventual encerramento da esquadra da PSP em Ponte de
Lima e o quartel da GNR em Entre-os-Rios.
N.o 1329/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da
Administração Pública sobre as vendas de ouro pelo Banco
de Portugal.
N.o 1330/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação dos realojamentos resultante de despejos coercivos
na cidade do Porto.
N.o 1331/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada
Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios
Estrangeiros sobre o cidadão português em greve de fome
em Paris.
N.o 1332/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-
Ministro sobre o multilinguismo, valor cultural da União
Europeia.
N.o 1333/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros sobre a Associação de Jornalistas
Portugueses - jornalistas ao serviço das comunidades
portuguesas.
N.º 1334/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado
Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o concurso para
o recrutamento de bolseiro de investigação científica no
âmbito do Projecto Agro n.º 440 – Departamento de Nutrição
e Alimentação Animal da Estação Zootécnica Nacional,
Fonte Boa, no Vale de Santarém.
N.o 1335/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Odete
Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições
materiais da Escola Secundária do Bombarral.
N.º 1336/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Jorge
Machado (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o
financiamento das associações de desporto para pessoas
com deficiência.
N.º 1337/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional acerca da degradação da
ponte sobre o Lis em Vieira de Leiria, na Marinha Grande.
N.º 1338/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro
e outros (CDS-PP) ao Instituto Nacional de Habitação sobre
o Bairro das Amendoeiras, em Chelas.
N.os 1339 e 1340/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca
(BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre, respectivamente, o fundo de garantia salarial e o
encerramento da empresa Santa Clara Cerâmicas, SA.
N.os 1341 e 1342/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira
Lopes (BE), respectivamente, aos Ministérios da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior e da Economia e da Inovação
sobre a inclusão do Massachusetts Institute of Technology
(MIT) no plano tecnológico.
N.o 1343/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques
e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a fiscalização na Reserva Natural do Estuário do Tejo.
N.o 1344/X (1.ª)-AC – Do Deputado Vasco Franco (PS) à
Administração do Porto de Lisboa sobre a ampliação do
terminal de contentores de Alcântara, do porto de Lisboa.
N.º 1345/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o urbanismo e
ordenamento do território em Vila Nova de Gaia
N.º 1346/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
internamento hospitalar de um bebé vítima de maus tratos.
N.º 1347/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ceia da Silva (PS) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a atribuição de
prémios de excelência à fábrica Subercentro.
N.º 1348/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas sobre a colocação de plataformas flutuantes
para mexilhão no Estuário do Tejo.
N.º 1349/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Economia e da Inovação e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a crise na indústria de material
eléctrico e electrónico e a intervenção do Governo.
N.º 1350/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) à
Presidência do Conselho de Ministros sobre o Alto
Comissário Adjunto para a Imigração e Minorias Étnicas.
N.º 1351/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Defesa Nacional sobre a falta de resposta a um
requerimento apresentado por um cidadão.
N.o 1352/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)
ao Ministério da Educação sobre os direitos, liberdades e
garantias dos docentes, que se encontram ameaçados por
intervenção governamental.
N.o 1353/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira
Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a colocação
cíclica de professores.
N.os 1106 e 1107/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Luís Carloto
Marques e Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, às
Câmaras Municipais de Almada e do Seixal sobre as
condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba,
Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal.
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