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0002 | II Série B - Número 029S2 | 28 de Janeiro de 2006

 

Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 961/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre a reconversão do denominado Programa Dínamo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 962/X
(1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o
Freedom Festival no Regolfo da Albufeira do Caia, no distrito
de Portalegre.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 966, 975 e
980/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre,
respectivamente, os empreendimentos turísticos que
atentam contra a Rede Natura 2000 e a Directiva Habitat, o
atentado ocorrido em área protegida de arriba na Zambujeira
do Mar e os efluentes despejados directamente no Rio Tejo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
995/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as
manobras militares conjuntas, anti-imigrantes, no estreito de
Gibraltar.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1012/X
(1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
os projectos turísticos no litoral alentejano.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1130/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),
sobre os relatórios da Polícia de Segurança Pública a
propósito de acções de rua.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1144/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a Comissão Para a
Reorganização Administrativa do País.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1187/X (1.ª)-AC
da Deputada Jovita Ladeira e outros (PS), sobre o provável
encerramento das esquadras da PSP de Tavira e Vila Real
de Santo António.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1191/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o possível
encerramento da maternidade da Guarda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1207/X (1.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel
Relvas e Vasco Cunha (PSD), sobre o eventual
encerramento de algumas esquadras da PSP,
nomeadamente no distrito de Santarém.
Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.º
1102/X (1.ª)-AL do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre
o encerramento da esquadra da PSP desta cidade.
Nota — Os documentos em anexo à resposta ao
requerimento n.o 595/X (1.ª)-AC estão disponíveis para
consulta nos serviços de apoio.