0002 | II Série B - Número 030S1 | 04 de Fevereiro de 2006

II SÉRIE-B — NÚMERO 30
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N.o 1366/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a EN 231-2, entre Oliveira do Hospital e Felgueira
Velha.
N.o 1367/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento
do consulado geral em São Paulo, no Brasil.
N.o 1368/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre as condições de saúde existentes no distrito de
Santarém.
N.o 1369/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a mata dos Sete Montes,
em Tomar.
N.o 1370/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Finanças e da Administração Pública sobre a instalação dos
serviços de finanças e tesouraria de Tomar.
N.o 1371/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre o destacamento por preferência conjugal.
N.o 1372/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Administração Interna sobre a segurança dos cidadãos no
distrito de Santarém.
N.o 1373/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Odete Santos e Jorge
Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre o destacamento de técnicos para as comissões
de protecção de crianças e jovens em risco.
N.º 1374/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação sobre a restrição do direito de
actividade sindical na região de Lisboa.
N.o 1375/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o relatório
preliminar do Conselho da Europa acerca do rapto de
cidadãos em países europeus e a sua deslocação para
prisões secretas da CIA.
N.º 1376/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre as
construções no domínio público hídrico e em terrenos da
Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional,
em Sesimbra.
N.º 1377/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a cessação das candidaturas às medidas agroambientais
no âmbito do RURIS.
N.º 1378/X (1.ª)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros
(PSD) ao Governo sobre o estatuto remuneratório e de
aposentação de dirigentes de certas entidades públicas.
N.º 1379/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD) ao Governo sobre os contribuintes que pagam as
SCUT.
N.º 1380/X (1.ª)-AC – Da Deputada Marisa Costa (PSD) ao
Ministério da Educação sobre o programa de generalização
do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino
básico.
N.º 1381/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues e outros
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a
esquadra da PSP do Laranjeiro.
N.º 1382/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
Ministério da Cultura sobre a ausência de membros do
Governo do sector da cultura no encerramento das
comemorações do centenário da morte de Rafael Bordalo
Pinheiro.
N.º 1383/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) aos
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
sobre a situação da Base Aérea de Maceda, em Ovar.
N.º 1384/X (1.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras
Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electricidade
verde.
N.º 1385/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a factura que
tem de ser paga pelos caldenses por a Câmara Municipal
das Caldas da Rainha não ter celebrado um contrato de
concessão com a EDP.
N.º 1386/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
José Raul dos Santos (PSD) ao Ministério da Administração
Interna sobre os ataques cães Pitbull na zona de Beja.
N.º 1387/X (1.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a
instalação do sistema de atendimento por marcação prévia
no Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne.
N.os 1388 e 1389/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro
(CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre, respectivamente, os concursos públicos para
aquisição de material informático e o centro de apoio de
idosos de Baleizão.
N.o 1390/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o despejo de
entulhos em Cabeço de Montachique, Loures.
N.o 1391/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte
de árvores em Milharado, Mafra.
N.o 1392/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira
(PSD) ao mesmo Ministério sobre o pano de emergência no
IC 14 (A11).
N.º 1108/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) à Câmara Municipal de Sesimbra sobre as
construções no domínio público hídrico e em terrenos da
Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional,
em Sesimbra.
N.os 1109 e 1110/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Nuno
Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP),
respectivamente, à Câmara Municipal de Beja e à
Assembleia Municipal de Beja sobre o aumento de cães de
raça Pitbull nesta cidade.
N.º 1111/X (1.ª)-AL – Das Deputadas Helena Pinto e Mariana
Aiveca (BE) à Câmara Municipal da Amadora sobre a
demolição de barracas na Azinhaga dos Besouros.
N.º 1112/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre
o ordenamento e requalificação da zona ribeirinha onde está
implantada a Quimiparque.
N.º 1113/X (1.ª)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre o despejo
de entulhos em Cabeço de Montachique.
Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os
1355, 1360 e 1376/X (1.ª)-AC e n.º 1108/X (1.ª)-AL estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.