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0001 | II Série B - Número 031S1 | 11 de Fevereiro de 2006

 

Sábado, 11 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 31
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1393 a 1443/X (1.ª)-AC]:
N.º 1393/X (1.ª)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a supressão de carreiras nos transportes públicos do
Porto.
N.os 1394 e 1395/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes
(PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a não
renovação das licenças de pesca para 17 embarcações que
operam em Esposende e a entrada em funcionamento do
Conselho Consultivo Regional das Pescas das Águas
Ocidentais do Sul.
N.º 1396/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a
instituição e instalação dos tribunais marítimos.
N.os 1397 e 1398/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho
Lopes e José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre,
respectivamente, o encerramento dos serviços da
Docapesca de Lisboa e o problema das infra-estruturas e
instalações do porto da Quarteira/Loulé para a actividade
piscatória.
N.º 1399/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
despedimento colectivo e procedimentos abusivos da
NOVARTIS-FARMA.
N.o 1400/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a ratificação pela tutela
dos planos de urbanização.
N.o 1401/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre o relatório técnico do Centro
Materno-Infantil do Porto.