0002 | II Série B - Número 031S2 | 11 de Fevereiro de 2006

sistema multimunicipal ERSUC – Resíduos Sólidos do
Centro.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1001 e 1002/X
(1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre,
respectivamente, a ETAR de Vila Nova da Barquinha e o
mau funcionamento da ETAR de Paredes.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1007/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), acerca do relatório sobre a reavaliação dos
benefícios fiscais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1008/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
norma discriminatória no pagamento de portagens de
monovolumes.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1034/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os
docentes/intérpretes de língua gestual portuguesa.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o
1039/X (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da
Silva (PS), sobre o Regimento de Infantaria n.º 8.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1073/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre a equipa de manipulação do programa
«Contra-informação» da RTP, em regime de recibos verdes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1167/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), acerca do relatório do LNEC
sobre a Ponte Eiffel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1169/X (1.ª)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os investimentos no
Plano Rodoviário Nacional para 2006.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1197/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a cessação de
apoios ao projecto «Prevenir Integrando», em Vila Nova de
Gaia.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 1210/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e
Miguel Tiago (PCP), sobre a tentativa de ilegalização da
União Comunista da Juventude pelo Governo da República.
Do Governo Civil de Lisboa e do Ministério da Administração
Interna ao requerimento n.º 1216/X (1.ª)-AC dos Deputados
Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP),
sobre as deslocações da Governadora Civil de Lisboa aos
concelhos do oeste do distrito.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1218/X (1.ª)-AC dos
Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP),
sobre o IC 8 (troço entre Proença-a-Nova e o IP 2).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1231/X (1.ª)-AC
do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre a EN 229.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1257/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
Braga Retail Park Center.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1313/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre
a reestruturação empresarial das forças de segurança:
encerramento de esquadras e postos da PSP e da GNR.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1327/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o eventual
encerramento da esquadra da PSP em Ponte de Lima.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.o 1369/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP),
sobre a mata dos Sete Montes, em Tomar.
Nota — O documento em anexo à resposta ao requerimento
n.o 1216/X (1.ª)-AC encontra-se disponível para consulta nos
serviços de apoio.