0001 | II Série B - Número 033S2 | 25 de Fevereiro de 2006

Sábado, 25 de Fevereiro de 2006 II Série-B — Número 33
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 719, 902, 939, 982, 985,
991, 1020, 1021, 1046, 1047, 1048, 1049, 1057, 1060, 1061,
1078, 1122, 1136, 1140, 1181, 1252, 1255, 1315, 1324 e
1364/X (1.ª)-AC e n.os 1100 e 1108/X (1.ª)-AL):
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 719/X (1.ª)-AC da Deputada Maria José
Gambôa (PS), sobre o plano de intervenção imediata nas
Casas do Gaiato para o ano de 2005.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 902/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o problema de
trânsito junto à estação da Árvore/Azurara.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 939/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre o patrocínio da Liga de Futebol.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos
requerimentos n.os 982 e 985/X (1.ª)-AC da Deputada
Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento indevido de
uma trabalhadora grávida no El Corte Inglês.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 991/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre os descontos para a
segurança social dos trabalhadores da cerâmica Estaco.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1020/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do
Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as supostas
dúvidas quanto à aplicação da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de
Outubro, durante o mandato autárquico em curso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1021/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a
reclassificação e reconversão profissional nos serviços da
Administração Pública.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1046 a
1049/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes), sobre, respectivamente, as edificações em situação
irregular existentes no PNSC, no PN Arrábida e na RNE
Sado e nos territórios de áreas protegidas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1057/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre um aluno
que foi prejudicado por falta de vaga a matemática.
Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1060/X (1.ª)-
AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal
de sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1061/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e outros (PSD),
sobre o Plano de Investimentos em Infra-Estruturas
Prioritárias (PIIP).