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0001 | II Série B - Número 034S | 04 de Março de 2006

 

Sábado, 4 de Março de 2006 II Série-B — Número 34
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 475, 874, 1004, 1028,
1042, 1063, 1064, 1067, 1069, 1070, 1071, 1074, 1075,
1076, 1081, 1082, 1086, 1090, 1093, 1094, 1095, 1101,
1107, 1108, 1116, 1118, 1119, 1127, 1161, 1164, 1166,
1172, 1176, 1177, 1182, 1192, 1196, 1200, 1203, 1215,
1222, 1225, 1236, 1241, 1243, 1254, 1270, 1278, 1286,
1305, 1317, 1320, 1363 e 1366/X (1.ª)-AC e n.o 1139/X (1.ª)-
AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 475/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as acções de
vandalismo contra a Linha do Tâmega, em Celorico de Basto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 874/X (1.ª)-AC
do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares
(PCP), sobre as infra-estruturas de fisioterapia e os
tratamentos com listas de espera superior a quatro anos no
Hospital de Chaves.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1004/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís
Carloto Marques (PSD), sobre a construção do Tribunal
Judicial de Palmela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1028/X (1.ª)-AC da
Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação da
Conservatória de Registo Civil e do Cartório Notarial de
Sesimbra - carência de pessoal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1042/X (1.ª)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto de execução
do prolongamento da Linha Vermelha entre a estação do
Oriente e o aeroporto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1063/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre a boa utilização e bom
acompanhamento pelo Estado dos dinheiros públicos
atribuídos ao apoio à florestação nos últimos 25 anos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1064/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a
actividade da CIA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1067/X
(1.ª)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a suspensão
do PDM e PU no Galante e medidas preventivas propostas
para essa área, por um período de dois anos, decorrentes da

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/03, de 8 de
Agosto, e o plano de pormenor do Galante proposto pelo
município da Figueira da Foz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1069/X (1.ª)-AC
dos Deputados Telmo Correia e António Carlos Monteiro
(CDS-PP), sobre a instabilidade da arriba na praia da Areia
Branca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1070/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a
possível violação do espaço aéreo nacional por aviões
fretados pela CIA.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1071/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre os trabalhadores
supranumerários no Hospital de Santa Maria.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1074/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS),
sobre as falhas no fornecimento de energia eléctrica à cidade
da Guarda.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1075 e
1076/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre,
respectivamente, a situação profissional dos psicólogos nas
escolas e as perspectivas dos professores do Grupo 17-Artes
Visuais relativamente à profissionalização em serviço.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1081/X (1.ª)-AC dos Deputados Ricardo
Fonseca de Almeida e Agostinho Branquinho (PSD), sobre o
relatório do Grupo de Missão para a Saúde.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1082/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação
do parque de campismo da Praia Grande.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1086/X (1.ª)-AC do Deputado Gonçalo Nuno Santos (PSD),
sobre a comunidade portuguesa nas Bermudas.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1090/X
(1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), solicitando uma
informação.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1093 e 1094/X
(1.ª)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), sobre,
respectivamente, a co-incineração na cimenteira de Loulé e
Alhandra e de Maceira e Pataias.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1095/X (1.ª)-AC da
Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a co-incineração
nas cimenteiras da Maceira e de Pataias.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1101/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe
(PCP), sobre a situação na empresa DAVION, em Oliveira do
Hospital.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1107/X
(1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a
co-incineração na cimenteira de Outão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1108/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os contratosprograma
com hospitais pediátricos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1116/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os psicólogos
«dispensados» em meio escolar.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1118/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), sobre as câmaras empresariais
portuguesas no estrangeiro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1119/X
(1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre a recuperação da mata de Vale de Canas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1127/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre os cidadãos dos PALOP a viver em
condições sub-humanas em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1161/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da empresa
Confecções Carrera, em Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1164/X (1.ª)-AC
dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro
(CDS-PP), sobre os centros de saúde do concelho de
Odivelas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1166/X (1.ª)-AC do
Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o SAP de Silves.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1172/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jovita Ladeira, Aldemira Pinho e David
Martins (PS), sobre o provável encerramento durante o
período nocturno de alguns Serviços de Atendimento
Permanente (SAP) do Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1176/X (1.ª)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ameaça de
encerramento do SAP contínuo no Centro de Saúde de
Silves.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o
1177/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o
acompanhamento das emissões televisivas por pessoas
surdas ou com deficiência auditiva.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1182/X
(1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a
contaminação do Rio Vez por crómio.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1192/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de
médico na extensão de saúde de Loriga.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1196/X (1.ª)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre as
habilitações para a docência em psicologia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1200/X
(1.ª)-AC dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e
Luís Carloto Marques (PSD), sobre as obras de defesa
costeira em curso na Costa da Caparica, no município de
Almada.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1203/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD), sobre a utilização de antibióticos e de sulfonamidas
na apicultura - qualidade do mel e da geleia real postos à
disposição dos consumidores no nosso país.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1215/X (1.ª)-AC
do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a
construção do Centro Materno-Infantil do Norte.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1222/X (1.ª)-AC dos
Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP),
sobre o IP2, no distrito de Bragança.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1225/X (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos
(PCP), sobre a situação laboral dos trabalhadores da
segurança social de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1236/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre as Confecções
Carrera, em Oliveira do Hospital.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1241/X (1.ª)-AC do
Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre as obras
destinadas à instalação de infra-estruturas de abastecimento
de água aos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC
do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano
negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1254/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na
A11, Braga/Barcelos/Esposende.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1270/X (1.ª)-AC
da Deputada Paula Cristina Duarte e outros (PSD), sobre as
instalações e equipamentos da unidade de saúde de
Vermoin, no concelho da Maia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1278/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de
centros de saúde.

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Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1286/X (1.ª)-AC do
Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre
a situação do Centro de Saúde de Santa Comba Dão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1305/X (1.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o estado da EN 13
(Viana - Vila Praia de Âncora).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1317/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dificuldades no
fornecimento de medicamentos aos doentes do Hospital de Barcelos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1320/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a política de saúde
mental no distrito do Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 1363/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas com a
atracagem no porto de pesca de Sines.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1366/X (1.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a EN 231-2, entre
Oliveira do Hospital e Felgueira Velha.
Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.o 1139/X
(1.ª)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão
(PSD), sobre as escolas do 1.º ciclo e os jardins de infância
do distrito de Castelo Branco.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1063, 1090 e 1164/X (1.ª)-AC está
disponível para consulta nos serviços de apoio.

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