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Sábado, 11 de Março de 2006 II Série-B — Número 35
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1592 a 1618/X (1.ª)-AC e n.os 1196 a
1197/X (1.ª)-AL]:
N.º 1592/X (1.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao
Ministério da Educação sobre as razões da E.B 1.2 (Escola
da Porta Nova) de Tavira, com mais de 300 alunos, estar
privada de acesso à Internet desde Setembro de 2005.
N.º 1593/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD)
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as obras na nova ponte da Gala e na
variante de Tavarede, na Figueira da Foz.
N.º 1594/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral e
Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a
requalificação da variante sul da cidade de Mangualde.
N.º 1595/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
da Saúde sobre o novo hospital de Lamego.
N.º 1596/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e
Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante à
cidade de Santiago do Cacém.
N.o 1597/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao
mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna
sobre o cumprimento das normas de segurança no
Aeroporto Internacional de Lisboa.
N.o 1598/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares
(PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do
CATUS do Prior Velho após as 17 horas.
N.o 1599/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação de 10
trabalhadoras da empresa Belino&Belino.
N.o 1600/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a actualização da lista de doenças crónicas.
N.o 1601/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação social da empresa Synfiber.
N.o 1602/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)
aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e
da Administração Interna sobre o estabelecimento do
vínculo à função pública de um trabalhador em exercício de
funções desde 1 de Maio de 1978.
N.º 1603/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Cultura sobre o Instituto Português de Arqueologia.
N.o 1604/X (1.ª)-AC – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD)
aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e
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da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre os incentivos ao emparcelamento.
N.o 1605/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento do Serviço de Atendimento
Permanente do Centro de Saúde do Cadaval.
N.o 1606/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano
Rodoviário Nacional – variante/circular à vila do Cadaval.
N.o 1607/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o
apoio à fruticultura da área oeste.
N.o 1608/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha de
caminho-de-ferro do oeste.
N.o 1609/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo
(CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o
pedido de reconhecimento da equipa de salvamento da
Associação Bracarense dos Amigos da NORTDOG (ABAN).
N.o 1610/X (1.ª)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP)
ao Ministério da Justiça sobre a exclusão do combate à
criminalidade económica por parte da Polícia Judiciária.
N.o 1611/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques
e Emídio Guerreiro (PSD) aos Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
da Educação sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo.
N.º 1612/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Hugo Nunes e
Aldemira Pinho (PS) ao Ministério das Finanças e da
Administração Pública sobre a Fundação António Aleixo.
N.º 1613/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Laranjeiro e
outros (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre a aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento
à Mundialização.
N.º 1614/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro e
outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas
do Programa RURIS.
N.º 1615/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
ao Ministério da Educação sobre as habilitações dos
licenciados em Ciências da Educação para a formação na
área da cidadania e para profissional de RVC.
N.º 1616/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Rosa de Oliveira
(PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o
aumento das rendas da habitação social em Évora.
N.o 1617/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e
Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a
auditoria e investigação à gestão do Centro de Saúde de
Braga.
N.o 1618/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao
Ministério da Justiça sobre os objectivos prioritários da
Polícia Judiciária para o ano de 2006.
N.º 1196/X (1.ª)-AL – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) à
Câmara Municipal de Tavira sobre as razões da E.B 1.2
(Escola da Porta Nova) de Tavira, com mais de 300 alunos,
estar privada de acesso à Internet desde Setembro de 2005.
N.os 1197/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Hélder Amaral e
Pedro Mota Soares (CDS-PP) à Câmara Municipal de
Mangualde sobre a requalificação da variante sul desta
cidade.
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