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0001 | II Série B - Número 035S2 | 11 de Março de 2006
Sábado, 11 de Março de 2006 II Série-B — Número 35
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 877, 950, 983, 984, 989,
1005, 1016, 1017, 1018, 1033, 1067, 1077, 1085, 1088,
1089, 1091, 1092, 1096, 1100, 1103, 1104, 1114, 1117,
1124, 1125, 1132, 1134, 1143, 1148, 1156, 1220, 1224,
1243, 1266 e 1288/X (1.ª)-AC e n.os 1103, 1119, 1127, 1130
e 1131/X (1.ª)-AL):
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 877/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre os atrasos no pagamento de
projectos AGRIS a associações de agricultores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 950/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino
Soares (PCP), sobre os despedimentos na ARA.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 983, 984 e
1033/X (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Mariana
Aiveca (BE) e Jorge Machado (PCP), sobre a reintegração
dos trabalhadores (a recibo verde) ao serviço do crédito
hipotecário, despedidos do Banco Santander Totta.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 989/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral
e Joaquim Ponte (PSD), sobre as dívidas do Estado à Região
Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1005/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís
Carloto Marques (PSD), sobre o parqueamento de viaturas
abandonadas no Tribunal de Família e de Menores e de
Comarca do Seixal.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos
n.os 1016 a 1018/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP),
sobre, respectivamente, o acidente mortal ocorrido em
Albergaria-a-Velha com um pesado de passageiros, um outro
com um pesado de mercadorias que teve lugar em São João
de Loure, na A1, e o incumprimento de tempos de condução
e descanso no sector dos transportes.
Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e
da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1067/X (1.ª)-
AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a suspensão do
PDM e PU no Galante e medidas preventivas propostas para
essa área, por um período de dois anos, decorrentes da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/03, de 8 de
Agosto, e o plano de pormenor do Galante proposto pelo
município da Figueira da Foz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1077/X (1.ª)-AC
dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD),
sobre o PIDDAC 2006 para a Região Autónoma da Madeira.
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Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1085/X (1.ª)-AC do Deputado Luiz
Fagundes Duarte (PS), sobre a integração das Escolas
Superiores de Enfermagem de Angra do Heroísmo e de
Ponta Delgada na Universidade dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1088/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
supressão de comboios rápidos alfa pendulares nas estações
de Santarém e Entroncamento.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1089/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Eugénio Rosa (PCP), sobre as alterações ao
Orçamento do Estado.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o
1091/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o
processo de emissão de bilhetes de identidade no
estrangeiro.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, das
Finanças e da Administração Pública e da Economia e da
Inovação ao requerimento n.o 1092/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre a falência da FACRIL, em São
João das Caldas, Vizela.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.o 1096/X (1.ª)-AC da Deputada
Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as culturas
transgénicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1100/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP),
sobre a consideração da área do município de Alcochete no
Orçamento do Estado para 2006.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1103/X (1.ª)-
AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre os dados
necessários para se poder avaliar a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2006 – Ministério da Educação.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1104/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre
os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei
do Orçamento do Estado para 2006 – Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1114/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre o Metro Sul
do Tejo – paragem das obras de construção da 1.ª fase.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º
1117/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário e Carlos
Alberto Gonçalves (PSD), sobre o recenseamento eleitoral
das comunidades portuguesas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
1124/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre os crimes praticados por gangs.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1125/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro
(CDS-PP), sobre a precariedade do pessoal do Instituto
Politécnico de Leiria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1132/X (1.ª)-AC da Deputada Maria José Gambôa (PS),
sobre a situação de um grupo de imigrantes ilegais retido nos
terrenos anexos ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 1134/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio
Guerreiro (PSD), sobre o Instituto Ibérico de Investigação e
Desenvolvimento.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas ao requerimento n.º 1143/X (1.ª)-AC do Deputado
Adão Silva (PSD), sobre a criação de um balcão único do
agricultor no distrito de Bragança.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos
n.os 1148 e 1156/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE),
sobre, respectivamente, a retenção de 10 imigrantes no
Aeroporto Sá Carneiro e a actuação do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1220/X (1.ª)-AC dos
Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP),
sobre a A4.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1224/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a
instalação de estruturas de energia eólica na Serra da
Aboboreira, em Baião.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1243/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o «ano
negro» que viveu Barcelos em 2005.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1266/X (1.ª)-AC
dos Deputados Luís Rodrigues e Luís Carloto Marques
(PSD), sobre o parqueamento de viaturas abandonadas do
tribunal de família e de menores e de comarca do Seixal.
Da TAP AIR Portugal ao requerimento n.º 1288/X (1.ª)-AC do
Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a ligação
das cidades de Lisboa e/ou Porto com a cidade de Belém, no
Estado do Pára, no Brasil.
Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.o 1103/X
(1.ª)-AL dos Deputados Luís Rodrigues e Luís Carloto
Marques (PSD), sobre o parqueamento de viaturas
abandonadas do tribunal de família e de menores e de
comarca do Seixal.
Da Câmara Municipal de Aguiar da Beira ao requerimento n.º
1119/X (1.ª)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro
Cristóvão (PSD), sobre o eventual encerramento das escolas
do 1.º ciclo e dos jardins de infância deste distrito.
Da Câmara Municipal do Fundão ao requerimento n.o 1127/X
(1.ª)-AL dos mesmos Deputados (PSD), sobre as escolas do
1.º ciclo e os jardins de infância do distrito de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Gouveia aos requerimentos n.os
1130 e 1131/X (1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre,
respectivamente, as escolas do 1.º ciclo e os jardins de
infância da Guarda e os serviços de saúde deste distrito e o
seu eventual encerramento.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1018, 1089 e 1096/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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