Debates Parlamentares - Diário 036S1, p. 1 (2006-03-18)

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0001 | II Série B - Número 036S1 | 18 de Março de 2006

Sábado, 18 de Março de 2006 II Série-B — Número 36
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1619 a 1660/X (1.ª)-AC e n.os 1198 e
1199/X (1.ª)-AL]:
N.º 1619/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de
escolas do 1.º ciclo no concelho de Porto de Mós.
N.º 1620/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o encerramento
nocturno do Aeroporto Internacional de Santa Maria, na
Região Autónoma dos Açores.
N.os 1621 e 1622/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre,
respectivamente, a deportação de cidadãos nacionais dos
países da América do Norte, Estados Unidos da América e
Canadá pela prática de vários tipos de crimes e o apoio do
Estado português aos cidadãos portugueses que ao longo
dos últimos meses têm emigrado para os países da América
do Norte.
N.º 1623/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
encerramento da empresa Infinitum, em Oliveira do Hospital.
N.º 1624/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de
Tábua.
N.o 1625/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Administração Interna, da Defesa Nacional e das
Finanças e da Administração Pública sobre o porto de recreio
da Calheta.
N.o 1626/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência
de poder, após as eleições autárquicas de 9 de Outubro de
2005, na Junta de Freguesia de Passos, no concelho de
Cabeceiras de Basto.
N.o 1627/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da
passagem superior sobre a Linha do Minho em Balaída,
Mões, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1628/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento do serviço de internamento do
Hospital da Misericórdia de Cabeceiras de Basto.
N.o 1629/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os problemas ambientais
na freguesia de Serzedelo, em Guimarães.

0001 | II Série B - Número 036S1 | 18 de Março de 2006 Sábado, 18 de Março de 2006 II Série-B — Número 36
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1619 a 1660/X (1.ª)-AC e n.os 1198 e
1199/X (1.ª)-AL]:
N.º 1619/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de
escolas do 1.º ciclo no concelho de Porto de Mós.
N.º 1620/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o encerramento
nocturno do Aeroporto Internacional de Santa Maria, na
Região Autónoma dos Açores.
N.os 1621 e 1622/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre,
respectivamente, a deportação de cidadãos nacionais dos
países da América do Norte, Estados Unidos da América e
Canadá pela prática de vários tipos de crimes e o apoio do
Estado português aos cidadãos portugueses que ao longo
dos últimos meses têm emigrado para os países da América
do Norte.
N.º 1623/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
encerramento da empresa Infinitum, em Oliveira do Hospital.
N.º 1624/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de
Tábua.
N.o 1625/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Administração Interna, da Defesa Nacional e das
Finanças e da Administração Pública sobre o porto de recreio
da Calheta.
N.o 1626/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência
de poder, após as eleições autárquicas de 9 de Outubro de
2005, na Junta de Freguesia de Passos, no concelho de
Cabeceiras de Basto.
N.o 1627/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da
passagem superior sobre a Linha do Minho em Balaída,
Mões, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1628/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento do serviço de internamento do
Hospital da Misericórdia de Cabeceiras de Basto.
N.o 1629/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os problemas ambientais
na freguesia de Serzedelo, em Guimarães.

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