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0001 | II Série B - Número 036S1 | 18 de Março de 2006
Sábado, 18 de Março de 2006 II Série-B — Número 36
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1619 a 1660/X (1.ª)-AC e n.os 1198 e
1199/X (1.ª)-AL]:
N.º 1619/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de
escolas do 1.º ciclo no concelho de Porto de Mós.
N.º 1620/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o encerramento
nocturno do Aeroporto Internacional de Santa Maria, na
Região Autónoma dos Açores.
N.os 1621 e 1622/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário
(PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre,
respectivamente, a deportação de cidadãos nacionais dos
países da América do Norte, Estados Unidos da América e
Canadá pela prática de vários tipos de crimes e o apoio do
Estado português aos cidadãos portugueses que ao longo
dos últimos meses têm emigrado para os países da América
do Norte.
N.º 1623/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
encerramento da empresa Infinitum, em Oliveira do Hospital.
N.º 1624/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de
Tábua.
N.o 1625/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
da Administração Interna, da Defesa Nacional e das
Finanças e da Administração Pública sobre o porto de recreio
da Calheta.
N.o 1626/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a transferência
de poder, após as eleições autárquicas de 9 de Outubro de
2005, na Junta de Freguesia de Passos, no concelho de
Cabeceiras de Basto.
N.o 1627/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da
passagem superior sobre a Linha do Minho em Balaída,
Mões, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1628/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento do serviço de internamento do
Hospital da Misericórdia de Cabeceiras de Basto.
N.o 1629/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os problemas ambientais
na freguesia de Serzedelo, em Guimarães.
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N.o 1630/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Cultura sobre as obras de recuperação do Mosteiro de
Rendufe, em Amares.
N.º 1631/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a poluição do Rio Ave, em
Santo Tirso.
N.o 1632/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e ao Ministério da Saúde sobre a unidade de
tratamento de resíduos hospitalares na urbanização de Vila
d’Este, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1633/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministro da
Presidência e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre o Programa «Escolhas de 2.ª Geração» -
urbanização de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1634/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atropelo de
direitos na Yazaki Saltano, em Ovar.
N.o 1635/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte
de Caniços, em Santo Tirso.
N.o 1636/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho
de Alvito.
N.o 1637/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral e Abel
Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a segurança das pontes
consideradas em risco.
N.o 1638/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério da Administração Interna acerca do concurso
público sobre prevenção e segurança rodoviárias.
N.o 1639/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministério da Justiça sobre o funcionamento do Centro
Educativo da Região Autónoma da Madeira.
N.º 1640/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior sobre a situação da Escola Superior de
Saúde de Setúbal.
N.o 1641/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a segurança das pontes em Portugal.
N.os 1642 e 1643/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o parque
de campismo da Praia Grande, em Sintra, e a inspecção
administrativa ao Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.º 1644/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o CATUS de Santa Iria de Azóia.
N.º 1645/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia
da Silva (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a
AIP de Portalegre.
N.º 1646/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a
limitação dos direitos políticos dos estudantes no Instituto
Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.
N.os 1647 e 1648/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro
e Hélder Amaral (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre a alteração do traçado
do IC9 na Aldeia da Torre, no concelho da Batalha.
N.º 1649/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a possibilidade de encerramento da
maternidade do Hospital de Lamego.
N.º 1650/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares e
outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a revisão
do Plano Director Municipal de Torres Vedras.
N.o 1651/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo
e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o
Hospital Prof. Júlio Henriques.
N.o 1652/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação obre a cedência de instalações da
Escola Secundária Marquês de Pombal.
N.o 1653/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministério da Justiça sobre a situação do Centro Educativo de
Castelo Branco.
N.o 1654/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação do Centro Social de Nossa Senhora da Graça, em
Baleizão.
N.o 1655/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
situação do Aeroporto de Santa Maria, nos Açores.
N.o 1656/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre os despedimentos na empresa
VISTEON, em Palmela.
N.º 1657/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Carrilho (PS) ao
mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre a situação problemática dos trabalhadores portugueses
que vivem em países da União Europeia.
N.º 1658/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Freitas e Jorge
Almeida (PS) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as eventuais
irregularidades na avaliação de projectos candidatos ao
Fundo Florestal Permanente, em 2004.
N.º 1659/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior sobre o Plano Nacional de Protecção Radiológica e
Segurança Nuclear.
N.º 1660/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre as metas estabelecidas no
PEAASAR II.
N.o 1198/X (1.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre o
encerramento de escolas do 1.º ciclo neste concelho.
N.o 1199/X (1.ª)-AL – Do Deputado António Carlos Monteiro
(CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre os
realojamentos do Bairro 6 de Maio.
Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 1626/X
(1.ª)-AC encontra-se disponível para consulta nos serviços
de apoio.
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