O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 037S1 | 01 de Abril de 2006

 

N.o 1673/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Filipe e Miguel
Tiago (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as implicações
decorrentes do Memorando de Entendimento entre o
Governo Português e a Microsoft para a Polícia Judiciária.
N.o 1674/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a reflorestação de áreas ardidas no concelho
de Pampilhosa da Serra.
N.o 1675/X (1.ª)-AC – Dos Deputado Bernardino Soares e
Miguel Tiago (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o
Memorando de Entendimento entre o Governo português e a
Microsoft.
N.o 1676/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado,
Honório Novo e Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do
Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da
Inovação sobre a participação anunciada de 4300 empresas
na aplicação do Memorando de Entendimento entre o
Governo português e a Microsoft.
N.º 1677/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre as obras do metropolitano de Lisboa – linhas da Baixa
executadas com a tuneladora Maria Lisboa.
N.os 1678 e 1679/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita
(PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o
Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro, e a equivalência
de habilitações literárias.
N.o 1680 a 1682/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do
Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Educação e da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as implicações
do Memorando de Entendimento entre o Governo português
e a Microsoft para estes Ministérios.
N.o 1683/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares
(CDS-PP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a
protecção de dados pessoais.
N.o 1684/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
acerca da situação da ponte rodoviária sobre o Rio Tejo, em
Constância.
N.o 1685/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre
o possível encerramento do pólo da Universidade de Trás-os-
Montes (UTAD), em Miranda do Douro.
N.o 1686/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre os problemas de segurança no tribunal de Vila
Real.
N.o 1687/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a reestruturação do
INSCOOP.
N.o 1688/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o
processo de reestruturação do IFADAP/INGA.
N.os 1689 e 1690/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo
(BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre,
respectivamente, a desafectação da REN e suspensão do
PDM em favor de um condomínio de luxo em Vila do Conde
e o circuito automóvel ilegal existente em terrenos da REN e
RAN no concelho de Sintra.
N.º 1691/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao
Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola D.
João de Castro, em Lisboa.
N.º 1692/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o
acesso especial ao ensino superior (anterior ad-hoc).
N.º 1200/X (1.ª)-AL – Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) à
Câmara Municipal de Vale de Cambra sobre o encerramento
de escolas do 1.º ciclo neste concelho.
N.o 1201/X (1.ª)-AL – Dos Deputados João Rebelo e Pedro
Mota Soares (CDS-PP) à Câmara Municipal de Elvas sobre o
encerramento de escolas do 1.º ciclo neste concelho.
Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 1668/X
(1.ª)-AC encontra-se disponível para consulta nos serviços
de apoio.