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0001 | II Série B - Número 037S3 | 01 de Abril de 2006
Sábado, 1 de Abril de 2006 II Série-B — Número 37
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 866, 1000, 1045, 1058,
1065, 1112, 1113, 1120, 1123, 1126, 1138, 1142, 1145,
1149, 1150, 1153, 1163, 1173, 1174, 1184, 1204, 1240,
1269, 1274, 1302, 1309, 1316, 1373, 1379, 1410, 1425,
1446, 1453, 1489 e 1491/X (1.ª)-AC e n.os 1128, 1129, 1146,
1163 e 1164/X (1.ª)-AL):
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 866/X (1.ª)-AC
do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a hemodiálise no
distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1000/X (1.ª)-AC
do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o serviço
de emergência médica em Portugal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública,
respectivamente, aos requerimentos n.os 1045 e 1058/X
(1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte
(PSD), sobre a indemnização compensatória a atribuir à
SATA Internacional pelo serviço de transporte aéreo regular
efectuado nas rotas Funchal-Ponta Delgada e Lisboa-Ponta
Delgada e vice-versa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1065/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização de animais
no circo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1112 e
1113/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís
Rodrigues (PSD), sobre, respectivamente, a manutenção
das comportas e diques da Reserva Natural do Estuário do
Tejo e o processo de reconversão urbanístico da Quinta da
Lobateira e Pinhal das Freiras - servidão militar da NATO
(DMNL/depósito de munições NATO de Lisboa).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1120/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
concurso público para a realização da obra do projecto do
Metro Mondego.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1123/X
(1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o
lixo na área de regadio de regolfo da barragem do Caia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1126/X (1.ª)-AC
dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE),
sobre as emanações químicas da Portucel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1138/X (1.ª)-AC
do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do
IC1/A28 - ligação à EN 13 em Lanhelas/Vilar de Mouros.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 1142/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago
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(PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Nova Bodun,
em Tondela.
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º
1145/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
venda de vagões pela EMEF aos caminhos-de-ferro da
Bósnia.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1149/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto
(BE), acerca da isenção fiscal, em sede de IVA, sobre
avaliações imobiliárias.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1150/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o
abate de árvores em área integrada na REN.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 1153/X (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feiro
(CDS-PP), sobre o regime excepcional de regularização
tributária de elementos patrimoniais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1163/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a
explosão ocorrida nas instalações da Associação de
Bombeiros Voluntários de Minde, em Alcanena.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1173/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel
Tiago e Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a
impossibilidade de atendimento aos estudantes do Pólo dos
Leões da Universidade de Évora.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1174/X (1.ª)-AC
do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as reestruturações
curriculares no ensino superior.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1184/X
(1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a
requalificação do Bairro da Cova da Moura, na Amadora.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1204/X (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira
Lopes (BE), sobre a situação dos jovens licenciados em
arquitectura.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
1240/X (1.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a
regulamentação do Decreto-Lei n.º 53-A/98, de 11 de Março.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1269/X (1.ª)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a perseguição
política a um funcionário da Câmara Municipal de
Felgueiras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1274/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a segurança na
freguesia da Ajuda, em Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1302/X
(1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre
os resíduos sólidos urbanos – ERSUC.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o
1309/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o
enquadramento da polícia marítima.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 1316/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre as grandes superfícies comerciais no concelho de
Vizela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 1373/X (1.ª)-AC dos Deputados Odete
Santos e Jorge Machado (PCP), sobre o destacamento de
técnicos para as comissões de protecção de crianças e
jovens em risco.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1379/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre os
contribuintes que pagam as SCUT.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1410/X
(1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o parque de
campismo da Praia das Maçãs.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1425/X (1.ª)-AC
do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o Centro de
Saúde de Vila Viçosa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1446/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a implementação
do Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais em
Fradelos, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1453/X
(1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP),
sobre o cargueiro encalhado na costa açoriana.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1489/X (1.ª)-AC da
Deputada Telma Madaleno (PS), sobre os apoios à
promoção e comercialização da cereja na Cova da Beira,
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 1491/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), sobre a participação da comunidade portuguesa nas
eleições municipais do Cantão de Vaud, na Suiça.
Da Câmara Municipal de Fornes de Algodres aos
requerimentos n.os 1128 e 1129/X (1.ª)-AL dos Deputados
Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre,
respectivamente, os serviços de saúde da Guarda e o seu
eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins
de infância existentes neste concelho.
Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.º 1146/X
(1.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as escolas do 1.º
ciclo e os jardins de infância do distrito da Guarda.
Da Câmara Municipal de Fornes de Algodres aos
requerimentos n.os 1163 e 1164/X (1.ª)-AL dos mesmos
Deputados, sobre, respectivamente, os serviços de justiça
no distrito da Guarda e a Direcção Regional de Agricultura
da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1373 e 1446/X (1.ª)-AC estão disponíveis
para consulta nos serviços de apoio.
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