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Sábado, 8 de Abril de 2006 II Série-B — Número 38
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 1110, 1131, 1151, 1180,
1202, 1205, 1211, 1213, 1214, 1230, 1234, 1248, 1276,
1303, 1357, 1416, 1417, 1432, 1454, 1473, 1486, 1501,
1502, 1525, 1583, 1644, 1647/XO(1.ª)-AC e n.os 1122 e
1123/X (1.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1110/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a emissão de
facturas/recibos nas portagens das auto-estradas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1131/X (1.ª)-AC da Deputada Leonor
Coutinho (PS), sobre o número de funcionários públicos
destacados nos diferentes sindicatos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1151/X (1.ª)-AC dos
Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a
candidatura ao Programa Agris.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1180/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a morte de
reclusos no Estabelecimento Prisional de Custóias.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1202/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP),
sobre os critérios de indemnização pelos prejuízos causados
pelo corte de energia eléctrica na cidade da Guarda em 31
de Maio do corrente ano.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1205/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal de
sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1211/X (1.ª)-AC
do Deputado Vasco Franco (PS), sobre o encerramento, no
período nocturno, do Centro de Saúde da Azambuja.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1213/X (1.ª)-AC dos
Deputados Ricardo Martins e Adão Silva (PSD), sobre o
futuro da DRATM no quadro da reorganização da
administração desconcentrada do Estado.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1214/X (1.ª)-AC
do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD),
sobre o Tribunal de Família e de Menores de Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1230/X (1.ª)-AC
do Deputado António Gameiro (PS), sobre a criação do 3.º
juízo do tribunal judicial da comarca de Ourém e obras de
adaptação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1234/X (1.ª)-
AC do Deputado Agostinho Branquinho (PSD), sobre a
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construção da nova escola E.B 2,3 no lugar do Casal, na
freguesia de Soalhães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1248/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a violação
do direito à amamentação e aleitação.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1276/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o
Douro, Património Mundial da Humanidade.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1303/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o
emparedamento do Rio Úl, em Milheirós de Poiares, Santa
Maria da Feira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1357/X (1.ª)-AC do Deputado Honório
Novo (PCP), sobre a venda de património em 2005.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1416/X (1.ª)-AC
do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os cuidados
de saúde no concelho de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1417/X (1.ª)-
AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE),
sobre a degradação da Escola Luísa Todi, em Setúbal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1432/X (1.ª)-AC do Deputado Honório
Novo (PCP), sobre a tributação de proveitos dos pescadores
de sardinha.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1454/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o funcionamento
do tribunal de trabalho de Gondomar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1473/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os
cuidados de saúde primários no concelho de Santiago do
Cacém, no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1486/X (1.ª)-AC
do Deputado José Raul dos Santos (PSD), sobre o horário
de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente
de Beja.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1501/X (1.ª)-AC dos
Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
eventual encerramento.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Justiça ao
requerimento n.º 1502/X (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso
e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre os serviços públicos nos
distritos da Guarda e de Castelo Branco e o seu eventual
encerramento.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1525/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre o ramal
ferroviário da Siderurgia Nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1583/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jorge Almeida, Paula Barros e Maria Helena
Rodrigues (PS), sobre o concelho de Sabrosa – ligação A
24, São Martinho da Anta.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1644/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
CATUS de Santa Iria de Azóia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1647/X
(1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral
(CDS-PP), sobre a alteração do traçado do IC9 na Aldeia da
Torre, no concelho da Batalha.
Da Câmara Municipal de Celorico da Beira aos
requerimentos n.os 1122 e 1123/X (1.ª)-AL dos Deputados
Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre,
respectivamente, os serviços de saúde da Guarda e o seu
eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins
de infância deste distrito.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1276, 1357 e 1647/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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