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Sábado, 29 de Abril de 2006 II Série-B — Número 42

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1899 a 1925/X (1.ª)-AC e n.os 1209 a 1211/X (1.ª)-AL]: N.º 1899/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a salvaguarda do património imaterial em risco.
N.º 1900/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo modelo do passaporte electrónico português.
N.º 1901/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o endividamento das autarquias locais.
N.º 1902/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao Fundo Florestal Permanente.
N.º 1903/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as comissões de manutenção de contas na Caixa Geral de Depósitos.
N.o 1904/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a extinção de espécies biológicas em Portugal.
N.o 1905/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da Câmara Municipal de Mira para com a Juventude Comunista Portuguesa.
N.o 1906/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas no Rio Lis, em Leiria.
N.o 1907/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Estradas de Portugal, EPE) sobre a Estrada Regional n.º 377-2 e o IC 32.
N.º 1908/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o endividamento das autarquias locais.
N.º 1909/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação da Carlos Poço da Trofa.
N.º 1910/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da

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Solidariedade Social sobre a situação social da fábrica da General Motors, na Azambuja.
N.º 1911/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santo Tirso.
N.º 1912/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Trabalho de Santo Tirso.
N.o 1913/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a abordagem ilegal feita no interior da Escola 2.3 D. Moisés Alves de Pinho, em Fiães.
N.o 1914/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os problemas ambientais na vila de Pardilhó, em Estarreja.
N.o 1915/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os concursos públicos para a aquisição de material informático.
N.o 1916/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada à Presidência do Conselho de Ministros sobre as ordens profissionais.
N.o 1917/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre a constituição da associação de pais do Colégio D. Diogo e Sousa, em Braga.
N.º 1918/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o processo de construção do IP2 entre Valbenfeito e Junqueira.
N.º 1919/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a indefinição da categoria e ausência da carreira de encarregados de trabalho.
N.º 1920/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre as agressões físicas a um aluno da Escola E.B 2.3 de Lamaçães, em Braga.
N.º 1921/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Santos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a A4, Porto Amarante, km 17, no concelho de Valongo.
N.º 1922/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios à pequena pesca em Portugal.
N.o 1923/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a definição do traçado do IC 9.
N.o 1924/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a falta de avaliação de impacte ambiental em Rede Natura do IC, o que viola a Directiva Habitats.
N.o 1925/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a pintura de um mural de propaganda política no concelho de Coimbra.
N.o 1209/X (1.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Marinha Grande acerca da degradação da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis, em Vieira de Leiria, Marinha Grande.
N.os 1210 e 1211/X (1.ª)-AL – Do Deputado João Semedo (BE) à Câmara Municipal da Maia sobre o seu parque de saúde.

Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.º 1923/X (1.ª)-AC e n.o 1211/X (1.ª)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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