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3 | II Série B - Número: 043S3 | 13 de Maio de 2006


Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1524/X (1.ª)-AC da Deputada Regina Ramos Bastos (PSD), sobre o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente de Castelo de Paiva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1555/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a EN 248.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1562/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o apoio da Embaixada de Portugal em Luanda e do ICEP a diversas iniciativas empresariais portuguesas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1569/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a equipa de manipulação do Programa «Contra-Informação» da RTP em regime de recibos verdes e reintegração de dois trabalhadores despedidos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1574/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação dos pescadores de bivalves da Torreira, em Aveiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1582/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação na empresa Companhia Logística de Combustíveis.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1592/X (1.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre as razões da E.B 1.2 (Escola da Porta Nova) de Tavira, com mais de 300 alunos, estar privada de acesso à Internet desde Setembro de 2005.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1594/X (1.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a requalificação da variante sul da cidade de Mangualde.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1628/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do serviço de internamento do Hospital da Misericórdia de Cabeceiras de Basto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1651/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Hospital Prof. Júlio Henriques.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1653/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação do Centro Educativo de Castelo Branco.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1655/X (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação do Aeroporto de Santa Maria, nos Açores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1660/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as metas estabelecidas no PEAASAR II.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1683/X (1.ª)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a protecção de dados pessoais.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1692/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o acesso especial ao ensino superior (anterior ad-hoc).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1710/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre a remodelação da EN 10 - Fogueteiro/Setúbal.
Da Ordem dos Arquitectos ao requerimento n.o 1825/X (1.ª)AC do Deputado Abel Baptista (PCP), sobre a dificuldade de inscrição na Ordem dos Arquitectos.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 1839/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a criação de uma Loja do Cidadão em Vila Nova de Gaia.
Da Câmara Municipal de Belmonte aos requerimentos n.os 1156 e 1157/X (1.ª)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre, respectivamente, o eventual encerramento da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e dos serviços de saúde do distrito de Castelo Branco.
Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.o 1198/X (1.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo neste concelho.
Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.o 1204/X (1.ª)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o abate de árvores neste concelho.

Nota — Os documentos em anexo à resposta aos requerimentos n.os 1338, 1448 e 1655/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.