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Sábado, 13 de Maio de 2006 II Série-B — Número 43

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

4.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1110, 1246, 1259, 1296, 1299, 1300, 1308, 1312, 1323, 1330, 1345, 1347, 1349, 1365, 1368, 1369, 1370, 1376, 1379, 1383, 1385, 1386, 1387, 1390, 1396, 1398, 1399, 1400, 1407, 1408, 1412, 1427, 1429, 1437, 1439, 1453, 1465, 1481, 1502, 1507, 1509, 1510, 1511, 1522, 1523, 1528, 1541, 1549, 1560, 1593, 1597, 1617, 1635, 1637, 1641, 1643, 1647, 1648, 1677, 1684, 1694, 1699, 1706, 1708, 1709, 1738, 1747, 1768, 1797, 1817, 1823 e 1894/X (1.ª)-AC e n.o 1161/X (1.ª)-AL): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1110/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a emissão de facturas/recibos nas portagens das auto-estradas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 1246 e 1399/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação laboral na NOVARTIS.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 1259 e 1296/X (1.ª)AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a segurança no portinho do Castelo do Neiva, em Viana do Castelo, e a linha do metro para a Trofa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1299/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre a execução da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1300/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão que atravessará os concelhos de Loures, Amadora, Sintra e Cascais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1308/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a posição do Governo português acerca da directiva relativa ao regime de acesso ao mercado dos serviços portuários.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1312/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre as condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1323/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as telecomunicações e tecnologias de informação nos Açores.