Debates Parlamentares - Diário 044S1, p. 3 (2006-05-20)

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3 | II Série B - Número: 044S1 | 20 de Maio de 2006

a realização de uma campanha de informação acerca do modo como emigrar em segurança.
N.º 2080/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de florestação em área ardida, apresentado pelo Conselho Directivo do Baldio de Vilarinho, no concelho da Lousã.
N.o 2081/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Parque Natural de Montesinho.
N.o 2082/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Nordeste.
N.o 2083/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Serviço Nacional de Saúde no concelho de Sernancelhe, em Viseu.
N.o 2084/X (1.ª)-AC – Da Deputada Conceição Cruz (CDSPP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a nova fábrica da Fassa Bortolo no concelho da Batalha.
N.o 2085/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o controlo da qualidade do ar nos municípios de Santiago do Cacém e Sines.
N.o 2086/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a construção da barragem de Odelouca.
N.o 2087/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a sustentabilidade dos estaleiros navais de Viana do Castelo.
N.o 2088/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os incêndios florestais e as críticas feitas pelo Ministro da Administração Interna ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
N.o 1219/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre a verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro.
N.o 1220/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Almada sobre a demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica, e a ausência de remoção prévia dos telhados de fibrocimento com amianto.
N.º 1221/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.º ciclo do concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1222/X (1.ª)-AL — Da Deputada Marisa Costa (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a ausência de parceria/protocolo e apoios à criação de uma universidade da terceira idade.

Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.º 2028, 2057 e 2075/X (1.ª)-AC e n.º 1220/X (1.)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

3 | II Série B - Número: 044S1 | 20 de Maio de 2006
a realização de uma campanha de informação acerca do modo como emigrar em segurança.
N.º 2080/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de florestação em área ardida, apresentado pelo Conselho Directivo do Baldio de Vilarinho, no concelho da Lousã.
N.o 2081/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Parque Natural de Montesinho.
N.o 2082/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Nordeste.
N.o 2083/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Serviço Nacional de Saúde no concelho de Sernancelhe, em Viseu.
N.o 2084/X (1.ª)-AC – Da Deputada Conceição Cruz (CDSPP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a nova fábrica da Fassa Bortolo no concelho da Batalha.
N.o 2085/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o controlo da qualidade do ar nos municípios de Santiago do Cacém e Sines.
N.o 2086/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a construção da barragem de Odelouca.
N.o 2087/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a sustentabilidade dos estaleiros navais de Viana do Castelo.
N.o 2088/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os incêndios florestais e as críticas feitas pelo Ministro da Administração Interna ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
N.o 1219/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre a verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro.
N.o 1220/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Almada sobre a demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica, e a ausência de remoção prévia dos telhados de fibrocimento com amianto.
N.º 1221/X (1.ª)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.º ciclo do concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 1222/X (1.ª)-AL — Da Deputada Marisa Costa (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a ausência de parceria/protocolo e apoios à criação de uma universidade da terceira idade.Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.º 2028, 2057 e 2075/X (1.ª)-AC e n.º 1220/X (1.)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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