O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série B - Número: 044S2 | 20 de Maio de 2006

Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1433/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a cotação do ouro e venda de stocks.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1444/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a construção do quartel da GNR de Ribeira de Pena.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1447/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as ajudas às organizações agrícolas para assegurarem uma Representação Permanente em Bruxelas.
Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 1448 e 1449/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o preço das madeiras nacionais e a concertação (monopolista) de preços pelas empresas de celulose e a carta das PME - Compromisso do Futuro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1452/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1455/X (1.ª)-AC dos Deputados Diogo Feiro e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a prospecção de hidrocarbonetos ao longo da costa algarvia.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1456/X (1.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a dívida de Angola ao empresário português Manuel Lopes Correia.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1463/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o atraso no pagamento de bolsas aos estudantes do Instituto Politécnico de Leiria.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1464/X (1.ª)-AC do Deputado Hélder Amador (CDS-PP), sobre os portugueses que vivem em condições sub-humanas na Holanda.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1468/X (1.ª)-AC do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o mau funcionamento da ETAR de Miragaia, na Lourinhã.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1470/X (1.ª)-AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Luís Rodrigues (PSD), sobre o encerramento do Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no Litoral Alentejano.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1477/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1492/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o encerramento da Escola Secundária D. João de Castro e processo de fusão com a Escola Secundária Fonseca Benevides.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1494/X (1.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre o encerramento da esquadra de Lamego.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1497/X (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e João Rosa de Oliveira (PCP), sobre a emergência humanitária nos campos de refugiados saharauis de Tinduf.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1499/X (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância dos distritos da Guarda e de Castelo Branco e o novo mapa escolar.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1500/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre os serviços de justiça nos distritos da Guarda e de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1502/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre os serviços públicos nos distritos da Guarda e de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1506/X (1.ª)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a Fundação-Museu Nacional Ferroviário Eng. Armando Ginestal Machado, na cidade do Entroncamento, no distrito de Santarém.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1508/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a situação de incumprimento na colocação de efectivos da PSP na esquadra do Laranjeiro, no concelho de Almada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1530/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre as dívidas do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) às corporações de bombeiros.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1546/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os apoios à exportação e internacionalização das micros, pequenas e médias empresas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1561/X (1.ª)AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Escola Portuguesa de Luanda.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1564/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o apoio da Embaixada de Portugal em Luanda e do ICEP a diversas iniciativas empresariais portuguesas, a requalificação do Consulado Geral de Portugal nesta cidade e a comunidade portuguesa residente na cidade do Cabo, na África do Sul.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1575/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Basílius, em Arrifana, Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1607/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o apoio à fruticultura da área oeste.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1665/X (1.ª)AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o erro na colocação de uma docente.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1668/X (1.ª)-AC dos Deputados Miguel Ginestal e Cláudia Vieira (PS), sobre o processo disciplinar n.º 1/2005, CMS/GAJ, instaurado pela Câmara Municipal de Sernancelhe.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1679/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a equivalência de habilitações literárias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1702/X (1.ª)-AC do Deputado João Rosa de Oliveira (PCP), sobre a ponte internacional do Guadiana, em Alcoutim/Sanlúcar.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1712/X (1.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a construção da nova Escola E.B. 2.3 Luísa Todi.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1736/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a necessidade de construir um hospital no Seixal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1754/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a AGROMAR – agropecuária -, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1765/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço prestado na categoria de vigilante, ao abrigo da Lei n.º 59/2005, de 19 de Dezembro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Estradas de Portugal, EPE) ao requerimento n.o 1907/X (1.ª)AC dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a Estrada Regional n.º 377-2 e o IC 32.
Da Câmara Municipal de Celorico da Beira ao requerimento n.o 1160/X (1.ª)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.
Da Câmara Municipal de Vale de Cambra ao requerimento n.º 1200/X (1.ª)-AL do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo neste concelho.

Nota — Os documentos em anexo à resposta ao requerimento n.o 1464/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.