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0002 | II Série B - Número 045S1 | 27 de Maio de 2006

 

Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso
rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo.
N.o 2099/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao
Ministério da Cultura sobre as obras de restauro da Igreja
Matriz de Caminha, classificada como «Monumento
Nacional».
N.o 2100/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
revisão/alteração do regulamento de pesca por arte do
arrasto.
N.º 2101/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário e outros
(PSD) ao Ministério da Saúde sobre a remodelação do
Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, e a
construção do novo Centro de Saúde de Resende.
N.o 2102/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques
e José Manuel Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia e
da Inovação sobre o sal marinho tradicional.
N.o 2103/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional da Economia e da Inovação
sobre a instalação em Portugal da fábrica multinacional
AGNI para produção de pilhas de combustível (II).
N.o 2104/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Carlos
Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a instalação de uma
refinaria em Badajoz, Espanha.
N.º 2105/X (1.ª)-AC – Da Deputada Conceição Cruz (CDSPP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a
inexistência de material informático no novo quartel da GNR
da Batalha.
N.º 2106/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares,
Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da
Educação sobre a Escola D. João de Castro.
N.º 2107/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a reactivação das minas
de urânio.
N.º 2108/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao
Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Oliveira do
Hospital e o encerramento do Serviço de Atendimento
Permanente.
N.º 2109/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a gastronomia portuguesa.
N.o 2110/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a tabela de pagamento da deslocação de
utentes do Serviço Nacional de Saúde para a realização de
consultas, exames ou tratamentos fora do local de
residência.
N.o 2111/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Negrão (PSD)
ao Governo sobre o apoio a doentes que sofrem do
Síndrome de Alagille e Tetralogia de Fallot.
Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 2089/X
(1.ª)-AC está disponível para consulta nos serviços de apoio.