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Sábado, 27 de Maio de 2006 II Série-B — Número 45
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 2089 a 2111/X (1.ª)-AC]:
N.º 2089/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)
ao Ministério da Saúde sobre as condições de saúde
existentes no distrito de Santarém.
N.º 2090/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério
dos Negócios Estrangeiros sobre a situação laboral dos
trabalhadores do Instituto Camões.
N.os 2091 e 2092/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota
Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), respectivamente, aos
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre o Despacho conjunto n.º 257/2006.
N.º 2093/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Educação sobre os exames de inglês no 1.º
ciclo.
N.º 2094/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao
Ministério da Cultura sobre os despedimentos no Centro
Cultural de Belém.
N.o 2095/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o relatório científico
acerca dos efeitos das minas de urânio e seus resíduos na
saúde pública.
N.o 2096/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e ao
Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as ilegalidades
existentes na produção do programa televisivo «Contra-
Informação».
N.o 2097/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares e
Conceição Cruz (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o
complemento solidário para idosos.
N.o 2098/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Fão, Rosalina
Martins e Fátima Pimenta (PS) ao Ministério das Obras
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Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso
rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo.
N.o 2099/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao
Ministério da Cultura sobre as obras de restauro da Igreja
Matriz de Caminha, classificada como «Monumento
Nacional».
N.o 2100/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
revisão/alteração do regulamento de pesca por arte do
arrasto.
N.º 2101/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Cesário e outros
(PSD) ao Ministério da Saúde sobre a remodelação do
Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, e a
construção do novo Centro de Saúde de Resende.
N.o 2102/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques
e José Manuel Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Agricultura,
do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia e
da Inovação sobre o sal marinho tradicional.
N.o 2103/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional da Economia e da Inovação
sobre a instalação em Portugal da fábrica multinacional
AGNI para produção de pilhas de combustível (II).
N.o 2104/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Carlos
Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a instalação de uma
refinaria em Badajoz, Espanha.
N.º 2105/X (1.ª)-AC – Da Deputada Conceição Cruz (CDSPP)
ao Ministério da Administração Interna sobre a
inexistência de material informático no novo quartel da GNR
da Batalha.
N.º 2106/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares,
Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da
Educação sobre a Escola D. João de Castro.
N.º 2107/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a reactivação das minas
de urânio.
N.º 2108/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao
Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Oliveira do
Hospital e o encerramento do Serviço de Atendimento
Permanente.
N.º 2109/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a gastronomia portuguesa.
N.o 2110/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a tabela de pagamento da deslocação de
utentes do Serviço Nacional de Saúde para a realização de
consultas, exames ou tratamentos fora do local de
residência.
N.o 2111/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Negrão (PSD)
ao Governo sobre o apoio a doentes que sofrem do
Síndrome de Alagille e Tetralogia de Fallot.
Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 2089/X
(1.ª)-AC está disponível para consulta nos serviços de apoio.
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