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Sábado, 3 de Junho de 2006 II Série-B — Número 46

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1100, 1294, 1526, 1537, 1538, 1542, 1547, 1559, 1563, 1565, 1568, 1571, 1572, 1639, 1686, 1700, 1757, 1778, 1800, 1819, 1826, 1828, 1860, 1960 e 1993/X (1.ª)-AC): Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1100/X (1.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre a consideração da área do município de Alcochete no Orçamento do Estado para 2006.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1294/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a atribuição do rendimento social de inserção na Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1526/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a sustentabilidade da segurança social.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1537/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o provável encerramento dos postos da GNR de Sangalhos e Bustos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1538/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre o depósito de resíduos de animais em aterros sanitários para RSU.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1542/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa de vestuário GOTZ, em São João da Ponte, Guimarães (II).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1547/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o quartel da GNR de Riba de Ave, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1559/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o tribunal da cidade da Ribeira Grande, na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1563/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a requalificação do Consulado Geral de Portugal na cidade de Luanda.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1565/X (1.ª)-AC dos Deputados Telmo Correia e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o reforço do efectivo da GNR no Algarve durante o Verão de 2006.
Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1568/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o investimento da PORTUCEL.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aos requerimentos n.os 1571 e 1572/X (1.ª)-AC dos Deputados João Rosa de Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, as condições de funcionamento do pólo da UNESUL e do pólo dos Leões, ambos da Universidade de Évora.