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Segunda-feira, 12 de Junho de 2006 II Série-B — Número 47
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2165 a 2218/X (1.ª)-AC e n.os 1223 a 1226/X (1.ª)-AL]: N.º 2165/X (1.ª)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações sobre a variante de Mira.
N.º 2166/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor sobre o encerramento de estabelecimentos comerciais em Vila Nova de Poiares.
N.os 2167 e 2168/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações sobre, respectivamente, a variante de Foz de Arouce e a EN 341.
N.º 2169/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Almeida Henriques e Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o memorando de entendimento do projecto da refinaria Vasco da Gama.
N.º 2170/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, SA, em Viseu.
N.o 2171/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o desvio de verbas do Fundo de Garantia Automóvel.
N.o 2172/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Convento do Carmo, em Moura.
N.o 2173/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as linhas da Baixa, troços Baixa/Chiado, Cais do Sodré/Terreiro do Paço/Santa Apolónia.
N.o 2174/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os contratos entre o Estado e os ENVC.
N.o 2175/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios públicos aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
N.o 2176/X (1.ª)-AC – Do mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento das urgências do Hospital de Ponte de Lima.
N.º 2177/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no concelho de Amares.
N.o 2178/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Básica de São Cristóvão do Douro, no concelho de Sabrosa.
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N.o 2179/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o funcionamento da linha ferroviária do Sado.
N.º 2180/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Salgueiro e outros (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a equiparação profissional e indiciária da categoria de chefe de serviços de limpeza à de chefe de serviços de cemitérios.
N.º 2181/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a plataforma logística da Figueira da Foz.
N.os 2182 a 2188/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a desagregação das transferências para a acção social, o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais, o relatório de avaliação anual da actividade da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais.
N.º 2189/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a aposentação de docentes em regime de monodocência.
N.º 2190/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o funcionamento do ar condicionado no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
N.o 2191/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a rede de transportes colectivos de Odivelas.
N.o 2192/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados e do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão da CRIL e do IC16.
N.o 2193/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento do Museu de Arte Popular.
N.o 2194/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.º ciclo.
N.o 2195/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a venda de 12 aviões F16 que nunca voaram.
N.o 2196/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a carência de recursos humanos na rede consular e concursos de pessoal.
N.º 2197/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Montalvão Machado e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a contratação dos meios aéreos de combate aos incêndios florestais N.o 2198/X (1.ª)-AC – Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do futuro hospital de Lamego.
N.o 2199/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da estação ferroviária de Ermesinde, em Valongo.
N.o 2200/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as instalações do Banco de Portugal na cidade de Beja.
N.º 2201/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o projecto Skylander, no Alentejo.
N.º 2202/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o acidente de trabalho na empresa Luís Leal&Filhos, Lda.
N.º 2203/X (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Torres Vedras.
N.º 2204/X (1.ª)-AC – Dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura sobre a defesa das embarcações tradicionais dos rios Tejo e Sado.
N.º 2205/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades sobre a situação do parque desportivo Avelino da Costa Rodrigues, na Baixa da Banheira.
N.o 2206/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a integração tarifária do Metropolitano Sul do Tejo no sistema de passe social intermodal.
N.o 2207/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os horários praticados nas empresas Transportes Sul do Tejo e Fertagus.
N.os 2208 e 2209/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o serviço de ferry boats Cacilhas/Cais do Sodré da empresa Transtejo e a situação do serviço de manutenção da frota desta empresa.
N.o 2210/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as dificuldades de acesso ao ensino superior por parte dos jovens oriundos dos cursos tecnológicos.
N.o 2211/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.o 2212/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os concursos de professores.
N.º 2213/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Sr. PrimeiroMinistro sobre as instalações da Sociedade de Língua Portuguesa.
N.o 2214/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no Rio Távora.
N.o 2215/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a comparticipação pelo Estado às autarquias afectadas pelo processo de reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo.
N.o 2216/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
N.º 2217/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a extracção de inertes no fundo marinho da Ilha da Madeira.
N.º 2218/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a ETAR da freguesia de Real, em Penalva do Castelo.
N.o 1223/X (1.ª)-AL – Dos Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sesimbra sobre o plano de pormenor da zona sul da mata de Sesimbra.
N.os 1224 e 1225/X (1.ª)-AL – Dos Deputados António Carlos Monteiro e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre, respectivamente, a rede de transportes colectivos deste concelho e o novo terminal rodoviário de Caneças.
N.º 1226/X (1.ª)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Penalva do Castelo sobre a ETAR da freguesia de Real.
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125 | II Série B - Número: 047S1 | 12 de Junho de 2006
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