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Segunda-feira, 12 de Junho de 2006 II Série-B — Número 47

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1304, 1382, 1388, 1404, 1419, 1438, 1451, 1482, 1490, 1503, 1518, 1531, 1539, 1553, 1554, 1558, 1570, 1575, 1576, 1578, 1580, 1597, 1604, 1605, 1615, 1619, 1624, 1625, 1627, 1631, 1632, 1664, 1668, 1676, 1704, 1705, 1713, 1720, 1721, 1723, 1758, 1801, 1827, 1840, 1841, 1842, 1849, 1856, 1863, 1864, 1915, 1940, 1944, 1965 e 1987/X (1.ª)-AC e n.os 1202, 1211 e 1216/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1304/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento na FEHST Componentes, Lda (complexo Grundig) em Braga, e os encerramentos na indústria electrónica.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1382/X (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a ausência de membros do Governo do sector da cultura no encerramento das comemorações do centenário da morte de Rafael Bordalo Pinheiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1388/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os concursos públicos para aquisição de material informático.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1404/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as contas da segurança social na Região Autónoma dos Açores.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1419/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as dívidas à segurança social – citações indevidas de processos de dívida sem acompanhamento de títulos executivos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1438/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o apoio para deslocações ao estrangeiro na área da saúde.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1451/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1482/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a recuperação das Linhas de Torres.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1490/X (1.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os atrasos no pagamento aos agricultores candidatos à Submedida do RURIS designada por «Planos Zonais (PZ)».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1503/X