3 | II Série B - Número: 051S3 | 8 de Julho de 2006

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2005/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento do Colégio de Santa Clara, da Casa Pia de Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2010/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e dos Deputados Abílio Dias Fernandes e Luísa Mesquita (PCP), sobre o encerramento do bloco de partos do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2021/X (1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e António Filipe (PCP), sobre as cargas e descargas no Estuário do Rio Tejo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2030/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a falta de regulamentação da Lei de Protecção dos Animais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2033/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Varanda e outros (PSD), sobre o Centro de Saúde de Vieira do Minho, no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2035/X (1.ª)-AC da Deputada Regina Bastos e outros (PSD), sobre a política de combate à droga e toxicodependência.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2040/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o projecto com valências ambientais na Reserva Natural do Estuário do Tejo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2047/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a construção no Canidelo/Gaia da extensão de saúde do Centro de Saúde de Barão do Corvo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2082/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Centro Hospitalar do Nordeste.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2083/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Serviço Nacional de Saúde no concelho de Sernancelhe, em Viseu.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2100/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Fão (PCP), sobre a revisão/alteração do regulamento de pesca por arte do arrasto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2101/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre a remodelação do Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, e a construção do novo Centro de Saúde de Resende.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2102/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o sal marinho tradicional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2117/X (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o combate e prevenção à desertificação em Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2120/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a boa utilização do Hospital de São José, em Fafe, para a redução da listas de espera de cirurgia.
Da Ordem dos Advogados ao requerimento n.o 2147/X (1.ª)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Tribunal Judicial de Valongo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2162/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atraso na demolição de uma construção ilegal edificada em pleno Parque Natural Sintra-Cascais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2198/X (1.ª)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD), sobre a construção do futuro hospital de Lamego.
Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n.os 2277 e 2299/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre, respectivamente, as maternidades privadas e o encerramento da Maternidade de Elvas.
Da Câmara Municipal de Montalegre n.o 1228/X (1.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as descargas poluentes do matadouro regional do Alto Tâmega e Barroso para os afluentes do rio Bessa.

Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 1584 e 1750/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.