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Sábado, 15 de Julho de 2006 II Série-B — Número 52

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 2403 a 2496/X (1.ª)-AC e n.os 1234 e 1235/X (1.ª)-AL]: N.º 2403/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Carlos Gaspar (PS) ao Ministério da Saúde sobre a conclusão das obras do Centro de Saúde de Castanheira do Ribatejo.
N.º 2404/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria de Lurdes Ruivo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a regulamentação da velocidade das embarcações de navegação no Rio Douro.
N.º 2405/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação de ruptura no Tribunal de Comarca e do Trabalho da Maia.
N.º 2406/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação da EN 347, entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra.
N.º 2407/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques, José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
N.o 2408/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007, Capital Nacional da Cultura.
N.o 2409/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto da Figueira da Foz.
N.o 2410/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Saúde e das Finanças e da Administração Pública sobre a violação das regras de livre concorrência no tratamento discriminatório dado pela ADSE a uma empresa privada prestadora de serviços de medicina física e de reabilitação, localizada em Chaves.
N.o 2411/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Administração Interna sobre os problemas laborais na fábrica «Colchas de São Domingos», em Vizela.
N.o 2412/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a valorização estética dos espaços educativos (processo de candidaturas).
N.o 2413/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde do Campo, em Valongo.
N.º 2414/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar na cidade do Porto.
N.o 2415/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre os professores contratados.
N.os 2416 e 2417/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a alteração do regime de folgas dos trabalhadores da Carris e o recurso por parte desta empresa a serviços prestados por terceiros.
N.o 2418/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre a atribuição de licenças de equiparação a bolseiro.