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2 | II Série B - Número: 052S2 | 15 de Julho de 2006

3.º ciclo do ensino básico de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1988/X (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o posto de segurança em Vale da Amoreira, Moita, Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2003/X (1.ª)AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação das crianças com necessidades educativas especiais no distrito de Aveiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2045/X (1.ª)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre o Hospital de São João da Madeira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 2055/X (1.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Instituto Nacional de Aviação Civil.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, respectivamente, aos requerimentos n.os 2114 e 2221/X (1.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a barragem do Abrilongo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2129/X (1.ª)-AC dos Deputado Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2133/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a aplicação da Lei n.º 59/2005.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 2136/X (1.ª)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre a situação das pescas face ao aumento dos combustíveis.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2146/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde da Rebordosa, em Paredes.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2149/X (1.ª)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o estado das instalações da E.B 2,3 Francisco Sanches, São Victor, em Braga.
Da Presidência do Conselho de Ministros n.º 2157/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a «Verdade da mentira».
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 2166/X (1.ª)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre o encerramento de estabelecimentos comerciais em Vila Nova de Poiares.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2180/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Salgueiro e outros (PS), sobre a equiparação profissional e indiciária da categoria de chefe de serviços de limpeza à de chefe de serviços de cemitérios.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2212/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os concursos de professores.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2233/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Hospital de São João da Madeira.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2264/X (1.ª)-AC do Deputado Victor Baptista (PS), sobre o encerramento de estabelecimentos comerciais em Vila Nova de Poiares.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2265/X (1.ª)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre o fim do apoio designado «Electricidade Verde».
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2266/X (1.ª)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a extinção das comarcas de Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Vila Mova de Foz Côa e Fornos de Algodres.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2323/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as antenas de telemóveis em Valença do Minho.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 2328/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o encerramento antecipado da Maternidade de Barcelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2329/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a amostra da auditoria feita aos beneficiários da electricidade verde.

Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 1222/X (1.ª)-AL da Deputada Marisa Costa (PS), sobre a ausência de parceria/protocolo e apoios à criação de uma universidade da terceira idade.
Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.º 1227/X (1.ª)-AL do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as instalações escolares deste concelho.

Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 1068, 1975 e 2157/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.