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Sábado, 15 de Julho de 2006 II Série-B — Número 52
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1609, 1656, 1671, 1732, 1739, 1743, 1744, 1771, 1784, 1787, 1788, 1795, 1804, 1818, 1830, 1831, 1839, 1848, 1851, 1859, 1866, 1885, 1893, 1902, 1913, 1920, 1930, 1938, 1970, 2027, 2029, 2037 e 2053/X (1.ª)-AC): Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1609/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), sobre o pedido de reconhecimento da equipa de salvamento da Associação Bracarense dos Amigos da NORTDOG (ABAN).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1656/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre os despedimentos na empresa VISTEON, em Palmela.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1671/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o despacho de encerramento de maternidades, que viola o relatório das Comissão de Saúde Materna e Neonatal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1732/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o desemprego no distrito de Braga.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1739/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a repartição de finanças de Felgueiras 2.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1743/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Emídio Guerreiro (PS), sobre a recuperação da Casa do Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa Mendes.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1744/X (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o encerramento da repartição de finanças de Quarteira.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1771/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Abel Baptista (CDSPP), sobre o financiamento à sociedade Martins Sarmento.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1784/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da maternidade de Santo Tirso.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 1787 e 1788/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), respectivamente, sobre o desrespeito pelo direito à livre negociação colectiva e direito à greve pela administração da Repsol YPF.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1795/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a violação de direitos fundamentais dos trabalhadores por parte da REPSOL no Complexo Petroquímico de Sines.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1804/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os erros na colocação de docentes.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1818/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves,
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José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre as estatísticas da emigração portuguesa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1830/X (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação das casas da Guarda Florestal em terrenos baldios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1831/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as irregularidades na atribuição de verbas do Fundo Florestal Permanente.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1839/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a criação de uma Loja do Cidadão em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1848/X (1.ª)AC dos mesmos Deputados, sobre a oferta da rede pública de jardins de infância em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1851/X (1.ª)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo de trabalhadores na Faurécia, Sistemas Interiores de Portugal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1859/X (1.ª)-AC do Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre o bloco de cirurgia do Hospital de Abrantes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1866/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Serviço Nacional de Saúde no distrito de Santarém.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1885/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Faurecia.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1893/X (1.ª)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre as deslocações de docentes.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1902/X (1.ª)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre as candidaturas ao Fundo Florestal Permanente.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1913/X (1.ª)AC dos Deputados Luísa Mesquita e Jorge Machado (PCP), sobre a abordagem ilegal feita no interior da Escola 2.3 D.
Moisés Alves de Pinho, em Fiães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1920/X (1.ª)-AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD).
sobre as agressões físicas a um aluno da Escola E.B 2.3 de Lamaçães, em Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1930/X (1.ª)-AC do Deputado Matos Rosa (PSD), sobre a barragem do Crato-Pisão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1938/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a extensão de saúde de Aborim, em Barcelos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1970/X (1.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o incumprimento da lei e os atropelos aos direitos da associação de estudantes da Escola Secundária Afonso de Albuquerque.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2027/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2029/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Freedom Festival, no regolfo da Albufeira do Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2037/X (1.ª)AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Mário Albuquerque (PSD), sobre o pagamento de horas extraordinárias ao serviço docente.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2053/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o Externato D. Manuel I.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 1671, 1830 e 1902/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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