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II SÉRIE-B — NÚMERO 54 2

Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1767/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o envio do IRS via Internet.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1782 e 1783/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a segurança nos distritos do Porto e de Viana do Castelo.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1796/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as instalações da Caixa Geral de Depósitos em Odemira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1801/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Irene Silva (PSD), sobre o estado de degradação da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira, em Apúlia, Esposende.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1814/X (1.ª)AC da Deputada Regina Bastos e outros (PSD), sobre a dispensa de cerca de 1400 técnicos avençados do Instituto da Droga e da Toxicodependência, Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1830/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das casas da Guarda Florestal em terrenos baldios.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1837 e 1841/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, os investimentos inadiáveis no Centro Hospitalar de Gaia e a construção do novo hospital de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1845 e 1846/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre, respectivamente, a situação operacional dos postos da GNR do Canidelo e de Valadares, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1850/X (1.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a Fundação Arte Moderna – colecção Berardo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1853/X (1.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o aumento do desemprego no distrito de Bragança.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1855/X (1.ª)-AC do Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre a paragem de comboios na estação ferroviária de Caxarias, no concelho de Ourém, distrito de Santarém.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1856/X (1.ª)-AC dos Deputados Odete Santos e José Soeiro (PCP), sobre os trabalhadores vítimas de radiações no armazém da Terlis, em Alcântara.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1858/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o Intercidades da Beira Alta e da Beira Baixa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1861/X (1.ª)AC do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD), sobre o protocolo que cria o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1867/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino de português no estrangeiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1870/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1874/X (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação sócio-laboral na empresa Lusosider.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1876/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre o túnel rodoviário do Marquês de Pombal e seu relacionamento com o túnel do metropolitano de Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1877/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a avaliação de impacte ambiental do túnel do Marquês de Pombal.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1878/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1881/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho no distrito do Porto.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1886/X (1.ª)-AC do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o encerramento da fábrica da General Motors, na Azambuja.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1889/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a Docapesca, em Lisboa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1890/X (1.ª)-AC da Deputada Isabel Coutinho e outros (PS), sobre a aplicação da Lei n.º 59/2005, de 29 de Dezembro.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1891/X (1.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PS), sobre o financiamento dos cursos do ensino superior com menos de 20 alunos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1895/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva – Infra-Estrutura 12.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1897/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e António Chora (BE), sobre a poluição originária do complexo industrial de Sines.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1900/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o novo modelo do passaporte electrónico português.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1904/X (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a extinção de espécies biológicas em Portugal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1905/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a actuação da Câmara Municipal de Mira para com a Juventude Comunista Portuguesa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1909/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a estação da CP da Trofa.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1910/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação social da fábrica da General Motors, na Azambuja.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1927/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS), sobre as obras de conservação e beneficiação da EN 13 – troço Viana do Castelo/Valença.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1928/X (1.ª)AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Barcelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1929/X (1.ª)-AC do Deputado Matos Rosa (PSD), sobre a extinção do Serviço Nacional Coudélico - Coudelaria de Alter.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1931/X (1.ª)AC do mesmo Deputado, sobre as acessibilidades a Castelo de Alter.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1943/X (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o quartel da GNR de Sobral de Monte Agraço.