O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 55 2

do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1981/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o estaleiro/britadeira/central de betão de apoio a obras públicas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1986/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o depósito de entulhos na arriba fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1990/X (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre as barracas existentes em Vale de Trabuco, no Vale da Amoreira, Moita.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1992/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na empresa VISTEON, em Palmela.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1999/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre as escolas do 1.º ciclo do concelho de Baião.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2000/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre os Gabinetes de Leitura das cidades de Salvador, Recife e Belém, no Brasil.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 2006/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a passagem do regime de contrato ao quadro permanente do Exército.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2009/X (1.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os danos ambientais por extracção de areias no Rio Tejo.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2017/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a norma discriminatória no pagamento de portagens de monovolumes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2023/X (1.ª)-AC do Deputado Manuel Mota e outros (PS), sobre a barra de Esposende, na foz do Rio Cávado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2028/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica, e a ausência de remoção prévia dos telhados de fibrocimento com amianto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2036/X (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a abordagem ilegal na Escola E.B 2,3 D. Moisés Alves de Pinho.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2039/X (1.ª)AC dos Deputados Agostinho Branquinho e Miguel Santos (PSD), sobre o serviço de urgência médico-cirúrgica e bloco de partos da maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2040/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o projecto com valências ambientais na Reserva Natural do Estuário do Tejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2041/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a criação do Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro (GGIRA).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2043/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o despacho do Sr. Secretário de Estado Valter Lemos e as consequências discriminatórias de que foram alvo os docentes.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 2049/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Processo de Bolonha).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2051/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado da música e dança.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2054/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.º ciclo do concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2064/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os chanceleres nos Consulados de Zurique e Sion, na Suiça, acreditados como empregados de limpeza.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 2065/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o relatório de avaliação das instalações da ESTIG.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2069/X (1.ª)-AC do Deputado Adão Silva e outro (PSD), sobre o Programa PARES.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2074/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a criminalidade no distrito de Vila Real.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.os 2078 e 2079/X (1.ª)-AC dos Deputados José Cesário, Carlos Páscoa Gonçalves e Carlos Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, a rede consular portuguesa nos Estados Unidos da América e no Canadá e a realização de uma campanha de informação acerca do modo como emigrar em segurança.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2088/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os incêndios florestais e as críticas feitas pelo Ministro da Administração Interna ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, ao requerimento n.o 2096/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ilegalidades existentes na produção do programa televisivo «Contra-Informação».
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2111/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Negrão (PSD), sobre o apoio a doentes que sofrem do Síndrome de Alagille e Tetralogia de Fallot.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 2115/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e José Cesário (PSD), sobre o Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos assinado entre Portugal e o Brasil.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2116/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o número de cidadãos brasileiros que em Portugal beneficia do Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos, assinado entre Portugal e o Brasil.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2125/X (1.ª)AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a não concretização do projecto da farmácia hospitalar neste estabelecimento hospitalar.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 2133/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a aplicação da Lei n.º 59/2005.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2142/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), acerca da alteração da legislação sobre veículos motorizados que utilizam Gás Petróleo Liquefeito (GPL) como combustível.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2155/X (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a intervenção na Estrada Nacional 251.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 2158/X