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Sábado, 14 de Outubro de 2006 II Série-B — Número 5

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 108 a 185/X (2.ª)-AC e n.º 2/X (2.ª)AL]: N.º 108/X (2.ª)-AC – Do Deputado Hugo Nunes (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de atribuição de «declaração de utilidade pública» à Sociedade Recreativa Almancilense.
N.º 109/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da linha da Beira Baixa — supressão de passagens de nível na área do município de Gavião.
N.º 110/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar em Sernancelhe.
N.º 111/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o turismo e a co-incineração em Loulé.
N.os 112 e 113/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a escola básica de Ermida, localizada na freguesia de Ronfe, e as obras de manutenção na Escola EB 2,3 de São Torcato, ambas no concelho de Guimarães.
N.o 114/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e dos Deputados Melchior Moreira, Ribeiro Cristóvão e Fernando Antunes (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acção social escolar e o financiamento das cantinas.
N.o 115/X (2.ª)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a legalidade da distribuição de verbas, por parte do Governo, do Fundo de Garantia Automóvel destinadas à prevenção mas afectadas a acções de fiscalização e repressão através do Despacho n.º 23 900/2005 (II Série), publicado no Diário da República n.º 225, de 23 de Novembro de 2005.
N.o 116/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.
N.o 117/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a reestruturação do Instituto de Conservação da Natureza.
N.os 118 e 119/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento das instalações e transferência do CAT das Taipas e o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.
N.o 120/X (2.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a