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Sábado, 28 de Outubro de 2006 II Série-B — Número 7

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 244 a 277/X (2.ª)-AC]: N.º 244/X (2.ª)-AC – Do Deputado David Martins (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Sociedade Polis Albufeira, SA) sobre o Polis de Albufeira.
N.º 245/X (2.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a navegabilidade do Guadiana – execução do investimento previsto para 2006.
N.os 246 e 247/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a proposta de alteração apresentada pelo Governo ao Estatuto da Carreira Docente e o destacamento de professores para exercerem funções no âmbito do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil.
N.º 248/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a localização da plataforma logística urbana da Maia/Trofa.
N.º 249/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as casas da guarda florestal em terrenos baldios (II) – situação da casa florestal n.º B-49, sita no lugar de Carvalheirinha, Aveleda, freguesia de São Vicente de Raia, no concelho de Chaves.
N.o 250/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a conferência «Douro — perspectivas com futuro», organizada e realizada pela CCDRN, no dia 29 de Setembro, no Arquivo Distrital de Vila Real.
N.o 251/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 26.
N.o 252/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão dos cursos para 2007 no Centro de Formação de Bragança (CFB) pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB).
N.o 253/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento e infra-estruturas do perímetro do Vale de Vila , no concelho de Silves.
N.o 254/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os apoios municipais desmedidos ao Sportsforum de Ovar.
N.o 255/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as transferências financeiras do Estado para a Região Autónoma dos Açores.