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Sábado, 11 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 9

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 311 a 334/X (2.ª)-AC e n.o 10/X (2.ª)-AL]: N.º 311/X (2.ª)-AC – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as infra-estruturas rodoviárias de âmbito nacional /variante à EN 14 (Porto-Braga).
N.º 312/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a localização da ETAR de Santo Isidro de Pegões, no Montijo.
N.º 313/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre os heliportos da Região Autónoma da Madeira.
N.º 314/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as denúncias de trabalho ilegal nos CTT.
N.º 315/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de urgência do Hospital de São José, no concelho de Fafe, e a deslocação dos utentes para o serviço de urgência do Hospital Senhora da Oliveira, no concelho de Guimarães.
N.o 316/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a demolição das construções existentes na Quinta da Parvoíce.
N.o 317/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a nomeação de um administrador açoreano para a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
N.o 318/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a assumpção dos trabalhadores da empresa Sonastel, CPSO, pela empresa Select/Vedior que prestam serviço em regime de trabalho temporário para a PT/Multimédia/TV Cabo, em Coimbra.
N.os 319 e 320/X (2.ª)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os erros no concurso de professores e a situação do ensino de português no estrangeiro.
N.o 321/X (2.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do