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Sábado, 25 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 11

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 391 a 417/X (2.ª)-AC]: N.º 391/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Raúl dos Santos (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de azinheiras e sobreiros no Alentejo.
N.º 392/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Hugo Nunes, Mendes Bota (PSD), Jovita Ladeira (PS) e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte de Alcoutim, em San Lucar.
N.º 393/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao mesmo Ministério sobre a manutenção das indefinições em torno da linha ferroviária do oeste.
N.º 349/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as instalações da Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
N.º 395/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a degradação das fontes e estâncias termais.
N.o 396/X (2.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o atentado à qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.
N.o 397/X (2.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre a retoma de laboração das pirites alentejanas, em Aljustrel.
N.o 398/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o diferendo entre a Sociedade de Instrução e Beneficiência «A Voz do Operário» e este Ministério.
N.o 399/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a criação do Instituto de Gestão do Património Arqueológico e Arquitectónico – instituto público.
N.o 400/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2007 — funcionamento e missão do Instituto da Droga e da Toxicodependência.
N.o 401/X (2.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da nova ponte sobre o Rio Tejo, em Constância.
N.o 402/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Ofício Circular n.º 79, da Direcção Regional da Educação de Lisboa.