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Sábado, 25 de Novembro de 2006 II Série-B — Número 11

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1430, 1882, 1898, 1991, 2020, 2104, 2152, 2280, 2294, 2298, 2306, 2382, 2528, 2570, 2615 e 2624/X(1.ª)-AC n.os 2, 40, 45, 48, 83, 99, 102, 106, 141, 147, 148, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 172, 179, 184, 188, 211, 224, 243, 256, 263, 315 e 322/X (2.ª)-AC e n.os 1249, 1399 e 1420/X (1.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1430/X (1.ª)-AC da Deputada Maria Irene Silva (PSD), sobre as execuções fiscais do IGFSS a pescadores da pesca local, designadamente do concelho de Esposende.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1882/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na Triveni.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1898/X (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da empresa Triveni, em Baguim do Monte, Gondomar.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1991/X (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a construção de um centro comunitário e pavilhão gimnodesportivo na freguesia de Vale da Amoreira, no concelho da Moita.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2020/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o apoio domiciliário em Vila Nova de São Bento – Associação Aldeia Nova, Associação de Desenvolvimento Social de Vila Nova de São Bento.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2104/X (1.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a instalação de uma refinaria em Badajoz, Espanha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2152/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores despedidos da Lisnave em 1985 e a reparação das injustiças de que são alvo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2280/X (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a viabilidade da empresa IRMAL e manutenção dos seus postos de trabalho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2294/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o apoio domiciliário em Vale de Vargo, Associação Flor do Enxoé, Associação de Solidariedade Social de Vale de Vargo.