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Sábado, 6 de Janeiro de 2007 II Série-B — Número 16

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.o 2540/X(1.ª)-AC n.os 5, 10, 27, 33, 41, 42, 46, 50, 71, 72, 76, 87, 92, 107, 123, 140, 167, 178, 186, 187, 192, 198, 225, 228, 236, 259, 284, 336, 386, 433 e 448/X (2.ª)-AC): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2540/X (1.ª)-AC dos Deputados Regina Bastos e Carlos Miranda (PSD), sobre os cuidados continuados de saúde.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 5/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre as condições de trabalho nas empresas Barraqueiro Transportes, SA, e Rede Expressos, SA.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 10/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.º 156/04, de 30 de Junho.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 27/X (2.ª)AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre as linhas de alta tensão em zonas urbanas.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 33/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a reordenamento da rede escolar de Amarante, Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 41/X (2.ª)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte e outros (PS), sobre a A28 e o IC24.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 42/X (2.ª)AC dos Deputados João Serrano e Ramos Preto (PS), sobre o Plano Especial de Realojamento no concelho da Amadora, Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 46/X (2.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento de escolas do 1.º ciclo e falta de condições das respectivas escolas de acolhimento.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 50/X (2.ª)AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a central de betão betuminoso de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 71/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as pedreiras de Santa Maria da Feira.