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Sábado, 13 de Janeiro de 2007 II Série-B — Número 17

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 49, 55, 62, 67, 69, 70, 73, 74, 76, 79, 80, 82, 88, 89, 90, 94, 97, 99, 103, 104, 110, 111, 113, 114, 117, 122, 124, 125, 128, 130, 135, 138, 139, 143, 180, 182, 226, 240, 249, 276, 279, 305, 368, 404, 435, 437, 461 e 470/X (2.ª)-AC, n.os 1314, 1352, 1372, 1418 e 1472/X (1.ª)-AL e n.º 1/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 49/X (2.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre os recuperadores de calor.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 55/X (2.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o anúncio do encerramento da fábrica da Johnson Controls em Nelas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 62/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa WB, em Riba de Ave, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 67/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o serviço de pediatria do Hospital de Ovar.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 69/X (2.ª)AC do mesmo Deputado, sobre a recolha e armazenamento de areia no porto de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 70/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o estado de conservação das grutas do sistema cársico da cadeia montanhosa de Arrábida.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 73/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a abertura do ano lectivo nas escolas do concelho de Cinfães, em Viseu.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 74/X (2.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o possível encerramento de duas fábricas da Johnson Controls.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 76/X (2.ª)AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a aprovação e execução do IC9, sublanço Carregueiros/Tomar (IC3), em violação da Directiva Habitats n.º 92/43/CEE.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 79/X (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD), sobre o recenseamento eleitoral.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 80/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa de malhas Pastor, em Fermentões, Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o82/X (2.ª)-AC dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o PIN no Europarque de Santa Maria da Feira.
Do mesmo Ministério e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 88/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a queima de resíduos na cimenteira de Loulé.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 89/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 90/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a candidatura para a plantação de um olival