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Sábado, 10 de Fevereiro de 2007 II Série-B — Número 21

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 776 a 821/X (2.ª)-AC e n.os 318 a 368/X (2.ª)-AL]: N.º 776/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no Rio Alviela.
N.º 777/X (2.ª)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no Luxemburgo.
N.º 778/X (2.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Consulado de Portugal em Sevilha.
N.º 779/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as informações infundadas da GNR.
N.º 780/X (2.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as medidas que o Governo pretende adoptar para que todas as escolas portuguesas tenham ligação à Internet.
N.o 781/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o enquadramento legal da actividade dos agentes funerários.
N.o 782/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral no Grupo Blaupunkt/Braga e Vila Real.
N.o 783/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o posto dos CTT de Gandarela de Basto e o nó da A7 (II).
N.o 784/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a abertura das novas instalações do Centro de Saúde de Amares.
N.os 785 e 786/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o azeite e a exclusão de pequenos produtores do pagamento complementar no quadro do RPU e a devolução à União Europeia de fundos da PAC.
N.o 787/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a emissão do Certificado de Aptidão Profissional (CAP).
N.o 788/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação da regra N+2 nos fundos estruturais do III QCA (2000/2006).
N.o 789/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre os