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Sábado, 10 de Março de 2007 II Série-B — Número 26

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 972 a 1018/X (2.ª)-AC e n.os 387 a 390/X (2.ª)-AL]: N.º 972/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Jovita Ladeira e Manuel Rodrigues (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a fiscalização e controlo da pesca aplicaoas às embarcações espanholas de arrasto de bivalves a operar na costa algarvia.
N.º 973/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IP8 — Sines/Vila Verde de Ficalho, nos distritos de Setúbal e Beja.
N.os 974 a 976/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as instalações do Hospital da Flamenga, o possível encerramento do SAP do Bombarral e o encerramento da maternidade do Hospital de Cascais.
N.º 977/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Secundária do Bombarral.
N.º 978/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre a aplicação da «Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) à definição das necessidades educativas especiais.
N.o 979/X (2.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre a passagem de peões na EN 14, no lugar da Pinta, no concelho da Maia.
N.o 980/X (2.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Tangil, em Monção.
N.o 981/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a não integração dos estagiários da administração pública nos serviços.
N.o 982/X (2.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das extensões do Centro de Saúde de Painho e Barreiras.
N.o 983/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de uma nova ponte que substitua a ponte romana de Vila Formosa.
N.o 984/X (2.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas