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Sábado, 24 de Março de 2007 II Série-B — Número 28

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.o 2061/X(1.ª)-AC, n.os 4, 8, 28, 407, 414, 466, 472 e 880/X (2.ª)-AC e n.os 12, 80, 134, 136, 156, 294, 297, 327, 380 e 383/X (2.ª)-AL): Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 2061/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o relatório da Inspecção-Geral de Finanças acerca da empresa Metro do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 4/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a taxa de derrama.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 8/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a fixação de valores para as taxas e comissões bancária.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 28/X (2.ª)-AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD), sobre o projecto de regime de auxílios financeiros para a Zona Franca da Madeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 407/X (2.ª)-AC dos Deputados Alberto Antunes e Vítor Ramalho (PS), sobre o destino dos terrenos da área industrial da Sines.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 414/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Gestnave.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 466/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as auditorias à Casa do Douro.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 472/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o encerramento da fábrica de confecções Neto, Pereira e Carvalho, Lda, em Sequeira, Braga.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 880/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a carreira dos trabalhadores das sessões de processo de execução tributária do IGFSS, IP.
Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.o 12/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Plano Director Municipal da freguesia de Alqueidão.
Das Câmaras Municipais de Cascais, Alcácer do Sal, Alcochete e Moita, respectivamente, aos requerimentos n.os 80, 134, 136 e 156/X (2.ª)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Das Câmaras Municipais de Barreiro, Grândola, Cartaxo e Torres Vedras, respectivamente, aos requerimentos n.os 294, 297, 327 e 380/X (2.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.
Da Câmara Municipal de Elvas ao requerimento n.o 383/X (2.ª)-AL do mesmo Deputado, sobre o Freedom Festival no regolfo da albufeira do Caia, no distrito de Portalegre.
Nota: — O documento em anexo ao requerimento n.º 2061/X (1.ª)-AC encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.