Debates Parlamentares - Diário 036S1, p. 1 (2007-05-05)

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Sábado, 5 de Maio de 2007 II Série-B — Número 36

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1289 a 1328/X (2.ª)-AC e n.os 693 e 694/X (2.ª)-AL]: N.º 1289/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o assoreamento da barra do porto da Figueira da Foz. N.º 1290/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Cimeira Luso-Marroquina e a situação no Saraha Ocidental. N.º 1291/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra. N.º 1292/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o metro do Porto. N.os 1293 e 1294/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o projecto da linha aérea de muita alta tensão entre Portimão e Tunes. N.o 1295/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o avançado estado de degradação da Escola Básica 2.3 de Leça da Palmeira.

N.o 1296/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Novolivacast, uma das empresas mais poluidoras por mercúrio. N.o 1297/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Alpalhão e a reorganização territorial das forças de segurança do distrito de Portalegre. N.o 1298/X (2.ª)-AC – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Oleiros. N.o 1299/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o tribunal da comarca de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores. N.o 1300/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios finais de avaliação social e financeira dos projectos de luta contra a pobreza – 2.º pedido. N.os 1301 e 1302/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a revisão da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março — licenciamento de estabelecimentos de comércio —, e a cessação do memorando de entendimento União

Sábado, 5 de Maio de 2007 II Série-B — Número 36 X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007) SUPLEMENTO S U M Á R I O Requerimentos [n.os 1289 a 1328/X (2.ª)-AC e n.os 693 e 694/X (2.ª)-AL]: N.º 1289/X (2.ª)-AC – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o assoreamento da barra do porto da Figueira da Foz. N.º 1290/X (2.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Cimeira Luso-Marroquina e a situação no Saraha Ocidental. N.º 1291/X (2.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra. N.º 1292/X (2.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o metro do Porto. N.os 1293 e 1294/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o projecto da linha aérea de muita alta tensão entre Portimão e Tunes. N.o 1295/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o avançado estado de degradação da Escola Básica 2.3 de Leça da Palmeira. N.o 1296/X (2.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Novolivacast, uma das empresas mais poluidoras por mercúrio. N.o 1297/X (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Alpalhão e a reorganização territorial das forças de segurança do distrito de Portalegre. N.o 1298/X (2.ª)-AC – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Oleiros. N.o 1299/X (2.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o tribunal da comarca de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores. N.o 1300/X (2.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os relatórios finais de avaliação social e financeira dos projectos de luta contra a pobreza – 2.º pedido. N.os 1301 e 1302/X (2.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a revisão da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março — licenciamento de estabelecimentos de comércio —, e a cessação do memorando de entendimento União

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