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Sábado, 9 de Junho de 2007 II Série-B — Número 40

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 120, 230, 242, 346, 348, 462, 590, 660, 727, 752, 768, 794, 836, 878, 884, 914, 927, 956, 966, 967, 984, 985, 992, 1003, 1012, 1027, 1109, 1130, 1220, 1258, 1318, 1345, 1350, 1407 e 1422/X (2.ª)-AC e n.os 699 e 552/X (2.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 120/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 230/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os beneficiários do montante adicional agregado ao abono de família.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 242/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a lista de espera para cirurgia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 346/X (2.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a pensão antecipada de velhice — Decreto-Lei n.º 119/99, de 14 de Abril.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 348/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca da regularização da dívida à Casa da Imprensa relativa ao adicional de 1% sobre a publicidade que vigorou até 1998.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 462/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os impactes ambientais do funcionamento de uma empresa avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 590/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Hospital Sousa Martins, na Guarda.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 660/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento de uma unidade fabril no Marco de Canavezes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 727/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a alteração do limite de idade para o exercício das funções de piloto.