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Sábado, 7 de Julho de 2007 II Série-B — Número 46

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 517, 821, 1067, 1092, 1111, 1112, 1113, 1116, 1131, 1168, 1193, 1237, 1268, 1270, 1272, 1275, 1280, 1295, 1335, 1360, 1364, 1392, 1401, 1421, 1436 e 1452/X (2.ª)-AC e n.os 363, 521 e 702/X (2.ª)-AL): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 517/X (2.)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a situação dos ex-trabalhadores da ENU (Empresa Nacional de Urânio).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 821/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o Mouchão Parque, em Pernes, Santarém.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1067/X (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a linha de muita alta tensão no concelho de Almada.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1092/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre o reconhecimento de habilitações para a emissão de títulos profissionais a psicólogos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1111/X (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre o levantamento das interdições à construção em Portimão, ao abrigo do DecretoLei n.º 327/90, de 22 de Outubro.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1112 e