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Sábado, 14 de Julho de 2007 II Série-B — Número 47
X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 274, 510, 814, 840, 900, 908, 912, 1029, 1034, 1099, 1102, 1104, 1114, 1128, 1133, 1134, 1138, 1140, 1142, 1143, 1144, 1149, 1150, 1155, 1157, 1160, 1167, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1183, 1184, 1191, 1202, 1221, 1222, 1225, 1227, 1228, 1244, 1264, 1273, 1274, 1285, 1287, 1311, 1314, 1319, 1320, 1327, 1356, 1357, 1358, 1366, 1368, 1371, 1375, 1383, 1400, 1408, 1413, 1423, 1427, 1428, 1429, 1448, 1465, 1475, 1525 e 1531/X (2.ª)-AC e n.os 633, 695 e 707/X (2.ª)AL): Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 274/X (2.ª)-AC do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP), sobre o encerramento de serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Novo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 510/X (2.ª)-AC do Deputado Alberto Antunes e outros (PS), sobre o relatório do Tribunal de Contas acerca da administração do porto de Sines e a sua posição sobre esta matéria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 814/X (2.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a reorganização da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 840/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o projecto de vigilância florestal — Avelãs de Cima, Floresta Segura — Agosto de 2007.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 900/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a Lei n.º 5/2006, de 23
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de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e das suas munições.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 908/X (2.ª)-AC do Deputado José Oliveira (PCP), sobre a situação dos serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Novo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 912/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde da Póvoa de Varzim.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1029/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1034/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do sector da cerâmica no distrito de Leiria.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1099/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre uma operação de loteamento em Valada, no concelho do Cartaxo.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1102/X (2.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de equipamento do SEPNA para a avaliação da contaminação dos recursos hídricos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1104/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS), sobre o abandono e não uso de solos agrícolas e os perímetros beneficiados por regadios públicos e as mais-valias.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1114/X (2.ª)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a venda pelo Estado de veículos em fim de vida.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1128/X (2.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a caça ao veado na Serra da Lousã.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1133/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro PCP), sobre a residência masculina do Instituto Politécnico de Beja.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1134/X (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Agostinho Lopes (PCP), sobre a possibilidade de extinção da zona agrária de Pinhel.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1138/X (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o défice orçamental da Escola Superior Agrária.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1140/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o projecto do novo Palácio da Justiça de Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1142/X (2.ª)-AC dos Deputados Mário Albuquerque e Luís Rodrigues (PSD), sobre o futuro das assembleias distritais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1143/X (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a situação da Junta de Freguesia de Pinelo face ao IFADAP.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1144/X (2.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os rails de protecção nas estradas do Parque Natural da Arrábida.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1149/X (2.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre a actividade de extracção de inertes no Rio Tejo.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1150/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o quadro legal da pesca lúdica e apanha com fins lúdicos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1155/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Santos e outros (PSD), sobre os protocolos celebrados ou a celebrar entre o Instituto Nacional de Habitação e os municípios ou empresas municipais do distrito do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1157/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores por parte da SPPM no complexo da AutoEuropa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1160/X (2.ª)-AC da Deputada Marisa Costa (PS), sobre o abandono da quinta e do Convento de São Paulo, adquiridos em meados dos anos 80 pela Associação de Municípios da Região de Setúbal.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 1167/X (2.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional — 1000 novos dourados.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1176/X (2.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o atraso no pagamento dos salários na rede diplomática e consular.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1177/X (2.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PS), sobre o Plano Regional de Emprego para Trásos-Montes e Alto Douro (PRETMAD).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1178/X (2.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro e outros (PSD), sobre o projecto de emparcelamento do Lis.
Dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1179/X (2.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre o atraso no pagamento de bolsas a bolseiros de investigação na Estação Florestal Nacional referente aos meses de 2007.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1180/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a alienação de secadores e silos da ex-EPAC, localizadas em Alcácer do Sal e Águas de Moura.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1183/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a Adega Cooperativa de Vila Real e a electricidade verde.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1184/X (2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os contratos da TV Cabo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1191/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social vivida na empresa Yasaki Saltano.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1202/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os abates para controlo do nemátodo da madeira do pinheiro.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1221 e 1222/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, os despedimentos na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e a pesca artesanal em Monte Gordo, no concelho de Vila Real de Santo António.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1225/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1227/X (2.ª)-AC do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), sobre o impacto negativo na saúde humana do milho transgénico.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 1228/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a actividade sindical na PSP.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1244/X (2.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo (classificação e protecção).
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Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1264/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção de um hospital no concelho do Seixal.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 1273/X (2.ª)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a alienação do património das forças armadas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1274/X (2.ª)-AC das Deputadas Fátima Pimenta e Ana Couto (PS), acerca do relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1285/X (2.ª)-AC do Deputado Armando França (PS), sobre as obras de defesa da costa de Ovar.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1287/X (2.ª)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Luís Carloto Marques (PSD), sobre a estratégia de erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1311/X (2.ª)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre as acessibilidades na freguesia da Lomba, em Gondomar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1314/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre os cuidados de saúde no concelho de Vila do Conde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1319/X (2.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o regulamento da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo, na Moita.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1320/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a situação material da Escola Básica 2.3 Luísa Todi, em Setúbal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1327/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a doação de sangue por homossexuais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1356/X (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as obras de ampliação do Centro de Saúde de Vila Flor.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1357/X (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre as obras na EN 215, Vila Flor/Junqueira, no concelho de Vila Flor.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1358/X (2.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a reestruturação dos serviços de finanças nos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1366/X (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a ligação viária da Pontinha e Alfornelos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1368/X (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1371/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de médicos em Baleizão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1375/X (2.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção do nó desnivelado da Quinta do Conde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1383/X (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a conservação das EN 389 (Cercal do Alentejo/Colos) e 390 (barragem de Campilhas).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1400/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre as medidas de apoio aos portadores de doença celíaca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1408/X (2.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as unidades de colheita de órgãos e de transplantes em Portugal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1413/X (2.ª)AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a Escola Básica de Alvoco da Serra, em Seia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1423/X (2.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a EN 123 (lanço Castro Verde), cruzamento de Alçaria Ruiva/Mértola.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1427/X (2.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a retirada de verbas do Programa Operacional Temático Valorização do Território do QREN referentes ao IP 2, entre Valbenfeito e Celorico da Beira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1428/X (2.ª)AC do Deputado Jorge Varanda e outros (PSD), sobre o encerramento da escola secundária de Vieira do Minho e sua integração na Escola Básica 2.3 Vieira de Araújo.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1429/X (2.ª)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o retrocesso de aprovações no âmbito do Programa PITER.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1448/X (2.ª)AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento de Escola Primária de Riba de Mouro, no distrito de Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1465/X (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a fusão da Escola Secundária de Moimenta da Beira com o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1475/X (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras no Hospital de São João.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1525/X (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), acerca do relatório sobre a sustentabilidade do financiamento do Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1531/X (2.ª)AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a publicação do decreto-lei que visa a integração no quadro dos docentes de técnicas especiais.
Da Câmara Municipal de Mourão ao requerimento n.o 633/X (2.ª)-AL da Deputada Ana Manso (PSD), sobre ambiente a autarquias.
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.o 695/X (2.ª)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o abate de árvores de grande porte no Parque Municipal de Cabeço de Montachique, em Loures.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 707/X (2.ª)-AL da Deputada Aldemira Pinho e outros (PS), sobre a linha de alta tensão 150/400 kv Portimão/Tunes.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 510, 1143, 1155 e 1400/X (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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