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Terça-feira, 27 de Novembro de 2007 II Série-B — Número 27

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 115 a 126/X(3.ª)-AC]: N.os 115 e 116/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Barragem do Pisão.
N.º 117/X(3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o regadio da Barragem do Abrilongo.
N.º 118/X(3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as obras e reparação da Barragem de Póvoas e Meadas.
N.os 119 e 120/X(3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a ligação rodoviária Portalegre/Caia e a Plataforma logística de Elvas.
N.º 121/X(3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel da AIP/GNR, em Portalegre.
N.º 122/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e de Defesa Nacional sobre a vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores.
N.º 123/X(3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Governo sobre as indemnizações compensatórias europeias na Região Autónoma dos Açores.
N.º 124/X(3.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Governo sobre o combate ao tráfico de seres humanos.
N.º 125/X(3.ª)-AC – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Hospital de São Teotónio, em Viseu, sobre a situação das listas de espera.
N.º 126/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP) ao Governador do Banco de Portugal sobre o Estatuto da Estradas de Portugal.
Respostas a requerimentos [n.os 1816, 1849 e 1859/X(2.ª)AC e n.os 18 e 30/X(3.ª)-AC]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1816/X(2.ª)-AC dos Deputados Regina Bastos, Emídio Guerreiro e José Raúl dos Santos (PSD), sobre a remuneração do director do serviço de neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 1849/X(2.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a regulamentação da Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho — ex-combatentes emigrantes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1859/X(2.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o bairro da Emboladoura, em Gondar, Guimarães (II).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 18/X(3.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a conclusão do IC3 e possibilidade de concessão com portagem.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 30/X(3.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a vacina que previne o cancro do colo do útero.