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Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2007 II Série-B — Número 39

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 320 a 340/X(3.ª)]: N.os 320 e 321/X(3.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a necessidade de mais médicos de família e de arranjos exteriores na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no concelho da Moita.
N.os 322 e 323/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha, Lda., em Felgueiras, e o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.
N.os 324 e 325/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a exclusão social na cidade do Porto e a violação de direitos dos trabalhadores da Rohde, em Santa Maria da Feira.
N.º 326/X(3.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores.
N.º 327/X(3.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IP8 – Subconcessão do Baixo Alentejo – portagens (distritos de Setúbal e Beja).
N.º 328/X(3.ª) – Do Deputado Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a aquisição e utilização do cartão electrónico do aluno na Escola E.B. 2,3 Mário Beirão, de Beja.
N.º 329/X(3.ª) – Dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD) ao Governo sobre o Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto.
N.º 330/X(3.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Convento de S. João de Tarouca.
N.º 331/X(3.ª) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização da Barragem de Lumiares em Armamar e impactos junto da actividade agrícola da comunidade envolvente.
N.º 332/X(3.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos.
N.º 333/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia.
N.º 334/X(3.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém.
N.os 335 e 336/X(3.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a formação de pescadores e o naufrágio da embarcação «Luz do Sameiro».
N.º 337/X(3.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira.