O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Terça-feira, 15 de Janeiro de 2008 II Série-B — Número 46

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 189 a 195/X(3ª)-AC e n.os 405 e 406/X(3.ª)-AL]: N.os 189 a 193/X(3.ª)-AC – Dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, às Direcções Regionais de Educação do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo, do Algarve e do Norte sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 299/2007.
N.º 194/X(3.ª)-AC — Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre o Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça.
N.º 195/X(3.ª)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) à Junta Metropolitana do Porto sobre o estudo para a extensão da Rede do Metro do Porto.
N.os 405 e 406/X(3.ª)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre, respectivamente, o aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) e a Vala Real e zona industrial de Alpiarça.
Respostas a requerimentos [n.os 1912, 1924 e 1934/X(2.ª)AC, n.os 37, 41, 75, 77, 80, 84, 93, 97, 98, 109, 113, 137 e 180/X(3.ª)-AC e n.os 32, 33, 35, 42, 44, 102, 116, 140, 144, 150, 151, 153, 159, 169, 175, 192, 196, 200, 203, 206, 207, 216, 223, 225, 245, 247, 264, 265, 269, 270, 271, 276, 281, 285, 301, 304, 305, 307, 312, 322, 325, 341, 345, 355, 358, 361, 371, 373, 376, 380, 389, 392 e 402/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1912/X(2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os cuidados de saúde primários prestados no Centro de Saúde da Senhora da Hora, em Matosinhos.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1924/X(2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a prestação de garantias para exportação.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 1934/X(2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 37/X(3.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as capitais europeias da cultura – Lisboa 1994 e Porto 2001.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 41/X(3.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 75/X(3.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação financeira da Universidade dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 77/X(3.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o IC 20 – Almada/Costa da Caparica, requalificação e acesso à Sobreda.
Do Ministério Educação ao requerimento n.º 80/X(3.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa na Alemanha.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 84/X(3.ª)AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre um projecto de grande interesse municipal e ambiental para a cidade de Lagos.